AD 341

22 Fevereiro 2018 | AutoData ROTA 2030 » A NEGOCIAÇÃO Marcos Pereira simplesmente nada se fa- substituto. Emmeados do mês passado o interino Marcos Jorge convocou representantes do setor automotivo e sindicatos para reunião sobre o Rota 2030, mas nada de prático saiu do encontro, que serviu mais para reforçar uma posição política do que técnica. E no fim de janeiro, durante evento promovido pela Toyota, Jorge garantiu que a nova po- lítica automotiva brasileira será divulgada, mas considerou como prazo para isso “os próximos meses”. BATE REBATE Como o desenho do Rota 2030 em si já está pronto, pode-se dizer que hoje a função do MDIC é apenas rebater os argu- mentos da Fazenda e buscar, de alguma forma, contorná-los da melhor maneira. Mas o ministério que cuida das finanças tem se mostrado bastante inflexível em alguns pontos.. Na política para P&D, por exemplo, a Fazenda bate o pé no entendimento de que não seria necessário um incentivo específico pois já existe a chamada Lei do Bem, criada com este intuito. Como ela abate impostos sobre o lucro, porém, a indústria automotiva alega que em um ano de prejuízo o bene- fício seria nulo. Diante de certo impasse e do aviso de que não há espaço no orçamento para re- núncia fiscal em 2018, neste caso específico estimada emR$ 1,5 bilhão, a indústria já ce- deu um pouco e sugeriu que investimentos emP&D gerem créditos tributários diversos que seriam concedidos apenas daqui um ano, ou seja, 2019 – forma similar à adotada no Inovar-Auto que, porém, previa créditos aplicáveis no mesmo ano. Pode até ser que algum tipo de acordo ainda seja costurado nesse ponto. São, po- rém, as negociações envolvendo as metas de eficiência energética que refletem com pureza cristalina os entendimentos de cada lado nessa dura negociação. Baseado no Inovar-Auto, o plano original do Rota 2030 previa desconto de até dois pontos porcentuais do IPI para as empre- sas que superassem as novas metas, já consideradas pela indústria como ‘bastan- te agressivas’. A Fazenda respondeu que topava desde que a alíquota, antes, fosse elevada em até dois pontos porcentuais. Ou seja: na prática o IPI subiria e as em- presas teriam que superar as novas me- tas de eficiência energética apenas para recolher a mesma alíquota de hoje. Nos bastidores do setor a proposta da Fazenda foi recebida com revolta. Por essas e algumas outras já há, dentro da indústria automotiva, até mesmo quem prefira que o Rota 2030 nunca saia do papel, uma vez que a situação atual, absolutamen- te sem regulamentação específica, seria ao menos no curto prazo mais vantajosa do que um Rota 2030 que trouxesse apenas novas determinações à indústria sem ne- nhuma correlação com benefícios. “Se o Rota 2030 for desconfigurado e trouxer regras semquaisquer contrapartidas é melhor que nem saia”, opina executivo de alto escalão da indústria automotiva que prefere se manter anônimo. “Quando não se tem previsibilidade tudo fica mais difícil. Estamos atuando no escuro.” – Gleide Souza, da BMW

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