44 Fevereiro 2024 | AutoData POLÍTICA SETORIAL » MOVER de 2027 a medição será estendida a toda pegada de carbono deixada para trás, a partir das métricas do poço à roda e do berço ao túmulo, com avaliação de todos os processos do nascimento à morte do produto. “É algo absolutamente inovador. Bom para o País, coloca o setor automotivo brasileiro na vanguarda”, afirma Igor Calvet. INOVAÇÃO TRAZ DESAFIOS O diretor da Anfavea, entretanto, antecipa que a inovação de medir emissões do poço à roda e do berço ao túmulo traz desafios, pois não há histórico de mensuração disso no Brasil ou qualquer outro país, o que vai demandar muito diálogo com o governo sobre qual tipo de avaliação e metodologia utilizar. Qualquer empresa, fabricante ou importadora que vender veículos a partir de 2027 terá de fazer um inventário de pegada de carbono do produto, sob o risco de perder o registro. As empresas terão de saber, exatamente, quanto é gasto ou emitido de carbono a partir do momento em que se começa a fazer o veículo até ele estar pronto e em todo seu uso até o fim de sua vida útil. Calvet pondera: “Esperamos que esteja no nível de padrões internacionais de mensuração. Até para efeitos comparativos é interessante não ter uma metodologia própria do Brasil, porque lidamos com multinacionais, precisamos estar em níveis adequados de comparabilidade com as matrizes. Este é um ponto fundamental”. Outro ponto a ser avaliado pela Anfavea é sobre a reciclabilidade: “Para nós ainda não está claro como o governo tratará isso. Entendemos que para a agenda da descarbonização é importante, mas temos alguns questionamentos. Exemplo: uma coisa é o índice de reciclabilidade das partes, das peças do veículo produzido, a reciclagem é outra. Porque uma coisa é o que do veículo pode ser reaproveitado e depois, como se reaproveitará isto”. O tema de reciclabilidade também chama a atenção da AEA, a Associação dos Engenharia Automotiva. Para seu presidente, Marcus Vinícius Aguiar, os conceitos de reciclabilidade e os de reciclagem precisam estar muito bem definidos para saber quem vai fazer o quê: “No Brasil nós não temos sequer a inspeção técnica veicular e eles já querem fazer uma reciclagem do veículo, sem ter outras normas publicadas? Este é um dos grandes pilares do Mover que terá que ser muito bem costurado”. As dúvidas da Anfavea se estendem ao IPI Verde. Ele passaria a valer a partir de 1º de abril, como está na MP e o MDIC faria uma minuta de decreto para ser publicado com as regras. A entidade entende que o atual IPI só vale até 2027, pois foi extinto na reforma tributária aprovada no Congresso e não fica claro o que acontecerá sob o regime com novos tributos. Outro ponto é que as alíquotas do IPI hoje são baseadas em cilindrada e tipos de combustíveis e não se sabe quais mudanças nessas regras serão adotadas sob o Mover. O IPI Verde acrescentará a essas duas variáveis a ideia de reciclabilidade e a eficiência energética contará com um sistema de malus e bônus, ou punições e recompensas, observa Calvet: “A nossa avaliação preliminar é que pode ser um imposto que incentive a descarbonização. Não nos posicionamos formalmente ainda porque essas dúvidas estão no ar”. BILHÕES PARA P&D Um dos pontos do Mover mais destacados pelo governo e mais festejados pelo Divulgação/AEA Divulgação/GM
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