12 FROM THE TOP » UALLACE MOREIRA LIMA, MDIC Outubro 2025 | AutoData O IPI Verde demandou um diálogo mais amplo e um pouco mais longo. Mas não foi difícil, foi mais aprofundado, pois houve um cuidado muito grande. Uma preocupação do vice-presidente [e ministro do Desenvolvimento] Geraldo Alckmin era de não elevar a carga tributária. E esses cálculos de impacto tomaram tempo, para que pudéssemos fazer um escalonamento tributário [do IPI] levando em conta eficiência energética, potência, reciclabilidade, fonte de energia e nível de segurança, para apresentar ao setor produtivo e para a sociedade uma política que estimula carros mais sustentáveis, desestimula carros que emitem muito CO2 e, ao mesmo tempo, promove justiça distributiva. Ainda restam publicar algumas regulamentações do Mover. Quando devem sair esses últimos seis decretos e portarias? Faltam publicar seis portarias [com regulamentações de metas e incentivos] de eficiência energética para veículos leves, de reciclagem antecipada, de rotulagem de conteúdo local, de fiscalização e auditoria, de inventário e pegada de carbono [para estabelecer a medição de emissões do berço ao túmulo] e adequação das resoluções dos programas prioritários [de investimentos em instituições de pesquisa e desenvolvimento]. Tudo está bem encaminhado. Nosso propósito é até o fim do ano publicar tudo para fechar o ciclo das doze portarias. A medição de emissões de CO2 do poço à roda, que leva em conta desde a produção e distribuição dos combustíveis até o seu uso nos veículos, é considerada um avanço nas políticas “Q uando se fortalece o ecossistema de inovação o País eleva sua produtividade e a liderança tecnológica. É importante que a gente também faça transformações radicais para ter tecnologias capazes de influenciar o mundo.” Eu considero que não demorou. Tudo foi amplamente discutido com todos os representantes do setor produtivo e do governo. Esse debate foi importante porque o IPI Verde é a base do Imposto Seletivo [que incidirá sobre os veículos a partir de 2027] na reforma tributária e precisávamos deixar isso muito bem configurado, inclusive porque o Brasil traz dentro do Mover um aspecto revolucionário, pois é o único país no mundo que já incorpora a métrica [de emissões de CO2] do poço à roda [como um dos critérios para calibrar a tributação sobre veículos]. Isto é algo extremamente novo, embute justiça distributiva para o sistema tributário, o que demandou tempo de diálogo com o setor produtivo e o Ministério da Fazenda, com simulação para saber se o impacto fiscal seria neutro, porque nós não elevamos a carga tributária. De todas as regulamentações que foram negociadas com a indústria automotiva qual delas o senhor considera que foi mais difícil de encontrar consenso?
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