{"id":100366,"date":"2026-03-03T16:54:12","date_gmt":"2026-03-03T19:54:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.autodata.com.br\/noticias\/noticias-preview\/100366\/"},"modified":"2026-03-03T18:02:25","modified_gmt":"2026-03-03T21:02:25","slug":"governo-decide-voltar-a-cobrar-ipi-sobre-onibus-e-trava-caminho-da-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/2026\/03\/03\/governo-decide-voltar-a-cobrar-ipi-sobre-onibus-e-trava-caminho-da-escola\/100366\/","title":{"rendered":"Governo decide voltar a cobrar IPI sobre \u00f4nibus e trava Caminho da Escola"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Fabricantes de chassis de \u00f4nibus e encarro\u00e7adores ter\u00e3o de lidar, a partir de 1\u00ba de abril, com a volta de impostos que n\u00e3o incidem em suas opera\u00e7\u00f5es industriais h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas. A determina\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de suspender benef\u00edcios e incentivos fiscais implica a retomada da cobran\u00e7a de IPI e PIS\/Cofins e traz, como efeito colateral, a cobran\u00e7a do ICMS nestas atividades, isenta desde 2007.<\/p>\n\n\n\n

Diante desta reviravolta tribut\u00e1ria, que assustou as empresas do setor, houve reflexo tamb\u00e9m na licita\u00e7\u00e3o do Caminho da Escola, cujo edital que prev\u00ea a compra de 7 mil 470 \u00f4nibus foi suspenso, mais uma vez. Aguardado desde o fim do ano passado o leil\u00e3o chegou a ser marcado, mas por causa de discord\u00e2ncias em torno da retomada da cobran\u00e7a de impostos ao setor foi postergado, sem uma nova data.<\/p>\n\n\n\n

A nova edi\u00e7\u00e3o do programa do governo federal come\u00e7ou a embolar no \u00faltimo trimestre. Ap\u00f3s trocas na equipe que trabalha diretamente com a iniciativa, e ajustes de quest\u00f5es administrativas, houve altera\u00e7\u00f5es no edital com rela\u00e7\u00e3o aos modelos a serem licitados por demanda das pr\u00f3prias prefeituras, solicitando mudan\u00e7as nas quantidades que n\u00e3o estavam previstas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, em 26 de dezembro, foi publicado o decreto de lei complementar 224\/2025 que reduziu linearmente em 10% os benef\u00edcios e incentivos federais de natureza tribut\u00e1ria, financeira ou credit\u00edcia, estabelecendo o corte de subs\u00eddios ao setor de \u00f4nibus a partir de 1\u00ba de abril. Desta forma as empresas, que eram isentas de IPI, ter\u00e3o de recolher al\u00edquota de 1,63%, al\u00e9m de 1,16% de PIS\/Cofins.<\/p>\n\n\n\n

Efeito colateral desta decis\u00e3o \u00e9 que deixar\u00e1 de valer o Conv\u00eanio 53 de 16 de maio de 2007, celebrado pelo Confaz, Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, que reduz a zero o ICMS nas opera\u00e7\u00f5es de \u00f4nibus, quando adquiridos por munic\u00edpios e estados por meio do preg\u00e3o do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, e frente ao IPI isento.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja: com a volta do IPI outro imposto \u00e9 retomado: o ICMS. E, como o porcentual incidente varia conforme o Estado, de 7% a 23%, \u00e9 poss\u00edvel afirmar, segundo fontes do setor, que os pre\u00e7os dos ve\u00edculos poder\u00e3o ser elevados em at\u00e9 30%.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o, segundo estas fontes, \u00e9 que o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o dos referidos tributos n\u00e3o se encaixaria como subs\u00eddio \u00e0s companhias mas, sim, como medida que beneficia setores estrat\u00e9gicos da economia, como o de \u00f4nibus, o que pode refletir, inclusive, nos valores das tarifas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

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Nova licita\u00e7\u00e3o do Caminho da Escola \u00e9 aguardada desde o \u00faltimo trimestre de 2025. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Volare.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fabus ingressa com a\u00e7\u00e3o no Confaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Fabus, Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de \u00d4nibus, ingressou com a\u00e7\u00e3o no Confaz pedindo a retirada da cobran\u00e7a do ICMS, que \u00e9 o que mais pesar\u00e1 sobre os custos dos ve\u00edculos. Era aguardada a aprecia\u00e7\u00e3o desta quest\u00e3o na semana passada e, no in\u00edcio de mar\u00e7o, o novo edital de licita\u00e7\u00e3o do Caminho da Escola seria publicado.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o presidente da Fabus, Ruben Bisi, disse que a entidade redigiu tamb\u00e9m carta de alerta de defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os: \u201cO ideal seria que o edital do FNDE fosse feito e, os ganhadores, divulgados, pois foi solicitada lista de valores com e sem os impostos adicionais. Caso consegu\u00edssemos a retirada do tributo estaria vigente o custo sem o tributo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente afirmou que o trimestre est\u00e1 ruim para a ind\u00fastria de \u00f4nibus por causa, principalmente, das posterga\u00e7\u00f5es do Caminho da Escola, embora decis\u00e3o como esta, de retomar impostos, impacte todo o setor, inclusive o de \u00f4nibus urbanos e suas tarifas: \u201cLamentamos mais este atraso na licita\u00e7\u00e3o, o que prejudica a entrega e o faturamento tanto dos fabricantes de chassi quanto de carrocerias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Alckmin foi cobrado na Festa da Uva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Duas semanas atr\u00e1s, durante a abertura da Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial realizada em Caxias do Sul, RS, que contou com a presen\u00e7a do vice-presidente e ministro do MDIC, Ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, Bisi contou que cobrou medida do governo, ainda mais em um momento em que se tem um foco direcionado ao Move Brasil, para impulsionar a ind\u00fastria de caminh\u00f5es<\/a>, mas n\u00e3o h\u00e1 nada para os \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDisse a ele que, diferentemente desta iniciativa, o pleito n\u00e3o \u00e9 para oferecer cr\u00e9dito, mas liberar a licita\u00e7\u00e3o para auxiliar nosso setor. Esperamos que possa ajudar a solucionar, pois o processo \u00e9 longo. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos vencedores s\u00e3o mais trinta dias para apresentar os prot\u00f3tipos e, s\u00f3 ent\u00e3o, faturar os pedidos e providenciar a produ\u00e7\u00e3o e entrega.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O FNDE confirmou as informa\u00e7\u00f5es mas n\u00e3o divulgou nova data para o preg\u00e3o. Segundo o \u00f3rg\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o foi suspensa “para avalia\u00e7\u00e3o da conveni\u00eancia e oportunidade quanto ao melhor momento para republica\u00e7\u00e3o do certame, em raz\u00e3o das recentes altera\u00e7\u00f5es legislativas”, ou seja, da retomada dos impostos.<\/p>\n\n\n\n

A Anfavea tamb\u00e9m foi procurada e afirmou que se manifestar\u00e1 apenas durante a entrevista coletiva de imprensa a ser realizada na sexta-feira, 6.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Retomada de IPI, PIS e Cofins ap\u00f3s 20 anos tamb\u00e9m traz de volta cobran\u00e7a de ICMS, que al\u00e9m de encarecer pre\u00e7os dos ve\u00edculos, reflete na suspens\u00e3o, mais uma vez, da licita\u00e7\u00e3o do Caminho da Escola<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":88075,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[41],"class_list":["post-100366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-impostos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100366"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100397,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100366\/revisions\/100397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}