S\u00e3o Paulo — A superintend\u00eancia geral do Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica, concluiu uma etapa do processo que apura pr\u00e1ticas anticoncorrenciais no setor automotivo e recomendou a condena\u00e7\u00e3o de parte das empresas investigadas. O caso envolve suspeitas de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas por montadoras no mercado internacional de ve\u00edculos leves de passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Aberta em julho de 2024 a investiga\u00e7\u00e3o analisou o trabalho de seis companhias e mais de vinte executivos. Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o foram encontradas evid\u00eancias de trocas de dados considerados sens\u00edveis, especialmente relacionados a projetos de pesquisa e desenvolvimento de componentes utilizados em autom\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Para os investigadores este tipo de intera\u00e7\u00e3o de concorrentes pode reduzir o grau de incerteza t\u00edpico do mercado, afetando a din\u00e2mica competitiva e diminuindo est\u00edmulos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta poss\u00edveis reflexos para o consumidor final, ainda que as discuss\u00f5es tenham ocorrido fora do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Cade as tecnologias debatidas pelas empresas acabaram incorporadas a ve\u00edculos produzidos ou comercializados no Brasil, muitos deles posicionados no segmento premium.<\/p>\n\n\n\n
Ao fim da instru\u00e7\u00e3o a superintend\u00eancia recomendou a condena\u00e7\u00e3o de Audi, BMW, Porsche e Volkswagen e de executivos ligados a estas empresas, com sugest\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o concorrencial. No mesmo processo houve recomenda\u00e7\u00e3o para o arquivamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Mercedes-Benz e aos envolvidos vinculados \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n
O desfecho do caso, no entanto, ainda depende do julgamento pelo tribunal administrativo do Cade, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
Em nota a Porsche alegou que n\u00e3o tem permiss\u00e3o para comentar processos em andamento. J\u00e1 a BMW alegou estar ciente do parecer e que os processos dizem respeito aos mesmos fatos que j\u00e1 foram objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Europeia, conclu\u00eddos em 2021. “Consideramos as conclus\u00f5es do SG incorretas do ponto de vista jur\u00eddico e factual. Os fatos do caso n\u00e3o tiveram impacto no mercado brasileiro. Uma decis\u00e3o final nos processos do Cade ainda est\u00e1 pendente. Esta ser\u00e1 tomada pelo Tribunal do Cade, que n\u00e3o est\u00e1 vinculado \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do SG.”<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia AutoData<\/strong> entrou em contato com as demais empresas citadas mas, at\u00e9 o momento, n\u00e3o recebeu novos posicionamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00d3rg\u00e3o v\u00ea ind\u00edcios de coordena\u00e7\u00e3o entre concorrentes e poss\u00edvel impacto negativo sobre inova\u00e7\u00e3o e consumidores<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":102939,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[834],"class_list":["post-102937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102937"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102973,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102937\/revisions\/102973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}