publicada a Medida Provis\u00f3ria 1 112 determinando a cria\u00e7\u00e3o do programa<\/a>. Os pr\u00f3ximos passos, segundo Lustosa, ser\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o de decreto que formalizar\u00e1 o Renovar, que ter\u00e1 ades\u00e3o volunt\u00e1ria, e que descrever\u00e1 como ser\u00e1 o credenciamento, e na sequ\u00eancia portaria da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade entrar\u00e1 nos pormenores das regras.<\/p>\n\n\n\nA secret\u00e1ria estimou, tamb\u00e9m, durante a coletiva de divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da Anfavea na sexta-feira, 8, que ser\u00e3o necess\u00e1rios recursos da ordem de R$ 500 milh\u00f5es por ano para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es com mais de 30 anos negociados por meio da Plataforma Renovar, aplicativo que dar\u00e1 o suporte \u00e0s transa\u00e7\u00f5es online de ve\u00edculos e registrar\u00e1 todas as movimenta\u00e7\u00f5es do programa, que ter\u00e1 sua primeira fase com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027 e, em um primeiro momento, priorizar\u00e1 transportadores aut\u00f4nomos de carga:<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o haver\u00e1 desembolso do governo nesse programa. Nosso papel ser\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os dentro dessa plataforma virtual, que ser\u00e1 operada pela ABDI, Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A MP estabelece a possibilidade de que os recursos para a compra desses ve\u00edculos sejam gerados por empresas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Parte do valor que por lei elas t\u00eam de aplicar em pesquisa e em desenvolvimento ir\u00e1 para um fundo que gerar\u00e1 os recursos para o programa Renovar.<\/p>\n\n\n\n
Origem \u2013<\/strong> O vice-presidente da Anfavea, Marco Saltini, destacou que o programa tem como objetivo tirar de circula\u00e7\u00e3o ve\u00edculos produzidos nas d\u00e9cadas de 1960, 1970 e 1980. Em 2019 a entidade encomendou estudo que apontou a exist\u00eancia de mais de 450 mil caminh\u00f5es com idade acima de 25 anos, que o custo com acidentes envolvendo unidades com mais de nove anos poderia chegar a R$ 50 bilh\u00f5es por ano e que os desembolsos com congestionamentos causados por esses ve\u00edculos no tr\u00e2nsito urbano demandariam mais de R$ 11 bilh\u00f5es. Sem falar nas emiss\u00f5es de CO2 desses caminh\u00f5es, que poderiam ser traduzidos ao SUS em gastos adicionais de R$ 500 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\nA partir dessas informa\u00e7\u00f5es, entregues pela entidade ao governo, foi criado grupo de trabalho para desenvolver o programa que culminou com a cria\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa, que \u00e9 volunt\u00e1ria, por ades\u00e3o, est\u00e1 focada na reciclagem de ve\u00edculos pesados, envolvendo caminh\u00f5es, \u00f4nibus e implementos em circula\u00e7\u00e3o com mais de 30 anos, e substituir os mais antigos por modelos mais recentes, mais seguros e menos poluentes, esclareceu Saltini. E melhorar e monitorar o processo de destrui\u00e7\u00e3o dessas unidades e, assim, reduzir a idade m\u00e9dia da frota. Estimativa da Fenabrave aponta para cerca de 20 mil ades\u00f5es por ano ao programa.<\/p>\n\n\n\n
Operado por meio da Plataforma Renovar, na qual ser\u00e3o feitas as transa\u00e7\u00f5es, o programa conectar\u00e1 os governos federal, estaduais e municipais e estaduais, o setor privado, como fabricantes de ve\u00edculos, concession\u00e1rios, agentes do sistema financeiro, frotistas e empresas de sucateamento, e o usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Como funcionar\u00e1 \u2013<\/strong> Saltini exemplificou com um caminhoneiro aut\u00f4nomo propriet\u00e1rio de ve\u00edculo com mais de trinta anos acessando a plataforma: \u201cEle primeiro informar\u00e1 todas as caracter\u00edsticas do ve\u00edculo, como marca, modelo e ano de fabrica\u00e7\u00e3o. A plataforma buscar\u00e1 o valor de refer\u00eancia de mercado desse produto, baseado na tabela Fipe ou Molicar e indicar\u00e1, por exemplo, que vale R$ 22 mil\u201d.<\/p>\n\n\n\nO dono do caminh\u00e3o julgar\u00e1 se considera o pre\u00e7o adequado e dentro da plataforma dar\u00e1 um OK, dizendo que est\u00e1 interessado no programa, e o sistema ent\u00e3o passar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es de como abrir conta em banco participante do programa, por exemplo, e as instru\u00e7\u00f5es para dar a baixa do ve\u00edculo junto ao Detran.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO caminh\u00e3o ser\u00e1 direcionado \u00e0 recicladora. A ideia \u00e9 que essa baixa seja dada no pr\u00f3prio estado em que ser\u00e1 entregue o ve\u00edculo. Por isso \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o dos governos estaduais para facilitar a opera\u00e7\u00e3o. O ve\u00edculo n\u00e3o pode ser uma sucata que n\u00e3o anda: tem que chegar no local por meios pr\u00f3prios. Ele receber\u00e1 ent\u00e3o o certificado de destrui\u00e7\u00e3o da recicladora e tamb\u00e9m o valor da sucata, referente ao peso do ve\u00edculo, que ser\u00e1 resguardado para ele dentro da plataforma.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente da Anfavea afirmou que assim que apresentar o certificado no aplicativo o valor estar\u00e1 liberado. O passo seguinte, novamente na plataforma, ser\u00e1 conferir as possibilidades de aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o, \u00f4nibus ou implemento seminovo ou novo e as vantagens oferecidas:<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrograma piloto em Minas Gerais se beneficia de legisla\u00e7\u00e3o estadual que determina que, ao sucatear ve\u00edculo e adquirir ve\u00edculo seminovo ou novo, o propriet\u00e1rio tem direito a isen\u00e7\u00e3o de IPVA por dez anos. \u00c9 algo que poderia ser ofertado tamb\u00e9m dentro da plataforma. Uma montadora poder\u00e1 ofertar pre\u00e7o diferenciado dentro do Renovar, ou uma garantia maior, e no caso de um seminovo o concession\u00e1rio poder\u00e1 oferecer plano de manuten\u00e7\u00e3o gratuito por um per\u00edodo. \u00c9 um programa que tem tudo para dar certo. Falta s\u00f3 conhecermos a regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>Marco Saltini<\/cite><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Programa de renova\u00e7\u00e3o de frota dever\u00e1 ter R$ 500 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":37633,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[293,121,294,827,829,828,707,830],"class_list":["post-37630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-anfavea","tag-caminhoes","tag-governo","tag-implementos","tag-maio","tag-regulamentacao","tag-renovar","tag-sucata"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37630"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37630\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37675,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37630\/revisions\/37675"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}