S\u00e3o Paulo — Ap\u00f3s alguma espera o Renovar, Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodovi\u00e1ria no Pa\u00eds, foi enfim sancionado. Com origem na medida provis\u00f3ria 1 112\/2022, a lei, que passou pelo Congresso no m\u00eas passado, foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa que busca estimular e modernizar a frota de ve\u00edculos de transporte de cargas ao tirar de circula\u00e7\u00e3o ve\u00edculos produzidos nas d\u00e9cadas de 1960, 1970 e 1980, contudo, foi sancionada com alguns vetos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es da R\u00e1dio Senado, os trechos vetados referem-se a altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis dos juros da TLP, Taxa de Longo Prazo, para o tomador de cr\u00e9dito inserido no programa. Um dos pontos previa que qualquer pessoa jur\u00eddica que subcontratasse servi\u00e7o de transporte de carga, independentemente de ser uma empresa de transporte rodovi\u00e1rio, poderia descontar a Cofins sobre os valor dos pagamentos desses servi\u00e7os. Diante da possibilidade de queda na arrecada\u00e7\u00e3o, foi extra\u00eddo da lei.<\/p>\n\n\n\n
Para Marco Saltini, vice-presidente da Anfavea, a san\u00e7\u00e3o pelo governo federal \u00e9 importante passo para tirar a legisla\u00e7\u00e3o do papel e destacou que ela ainda requer regulamenta\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 sendo trabalhado pelo Minist\u00e9rio da Economia e dever\u00e1 ser publicado nas pr\u00f3ximas semanas, estimou \u2013 embora isso j\u00e1 seja aguardado, pelo menos, desde abril<\/a>, quando houve a divulga\u00e7\u00e3o de como funcionaria, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da MP no fim de mar\u00e7o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cHabemus Lex. Finalmente temos uma lei que cria o programa de renova\u00e7\u00e3o de frota. \u00c9 importante destacar que n\u00e3o se trata de uma lei autoaplic\u00e1vel, pois depende de regulamenta\u00e7\u00e3o, mas ela d\u00e1 base para esse programa, estabelece par\u00e2metros importantes. Como, por exemplo, estabelece que operacionalizar\u00e1 as iniciativas, que \u00e9 a ABDI, Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que criar\u00e1 plataforma para operar todo o tr\u00e2mite da renova\u00e7\u00e3o de frota.\u201d<\/p>\n\n\n\n Saltini avaliou que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante ampla, pois n\u00e3o fala somente da renova\u00e7\u00e3o da frota de caminh\u00f5es mas, tamb\u00e9m, das de \u00f4nibus, vans e implementos rodovi\u00e1rios. E cria a possibilidade da alimenta\u00e7\u00e3o de um fundo que tornar\u00e1 vi\u00e1vel a primeira etapa do programa, em que ocorrer\u00e1 a recompra de ve\u00edculos com idade superior a 30 anos para serem destru\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n A prop\u00f3sito o artigo que permite a empresas do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s destinarem recursos de pesquisa e desenvolvimento para atividades de desmonte de caminh\u00f5es e \u00f4nibus foi mantido. Ser\u00e3o necess\u00e1rios recursos da ordem de R$ 500 milh\u00f5es por ano para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A lei ainda estabelece a possibilidade de o BNDES criar linha de financiamento espec\u00edfica para o programa tanto para novos como para usados: \u201cLembremos que o dono de caminh\u00e3o com mais de 30 anos que leve para ser destru\u00eddo n\u00e3o vai passar direto para um 0 KM. Adorar\u00edamos que isso acontecesse, mas sabemos que isso ser\u00e1 feito em etapas\u201d.<\/p>\n\n\n\n O dirigente ressaltou que o programa \u00e9 volunt\u00e1rio, uma op\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada ao propriet\u00e1rio: \u201cAo tirar esse ve\u00edculo de circula\u00e7\u00e3o, que normalmente n\u00e3o passa por manuten\u00e7\u00e3o e que tem condi\u00e7\u00f5es de controle de emiss\u00f5es claramente defasados ao longo de trinta anos, o caminhoneiro tem a possibilidade de avan\u00e7ar para um produto menos velho at\u00e9 que consiga chegar a um novo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os volumes, em um primeiro momento, n\u00e3o dever\u00e3o ser significativos, pois o programa dever\u00e1 come\u00e7ar de forma embrion\u00e1ria, segundo Saltini: \u201cPoder\u00e1 haver ajustes no in\u00edcio, mas o importante \u00e9 que ao longo do tempo ele possa ser operado e trazer a idade m\u00e9dia da frota mais para pr\u00f3ximo do que \u00e9 visto em pa\u00edses desenvolvidos, com os consequentes benef\u00edcios ao meio ambiente e \u00e0 seguran\u00e7a veicular\u201d.<\/p>\n\n\n\n Passo seguinte \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser o credenciamento das empresas que far\u00e3o o descarte dos ve\u00edculos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Legisla\u00e7\u00e3o requer regulamenta\u00e7\u00e3o, aguardada para as pr\u00f3ximas semanas<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":38891,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[121,2034,2035,2033,2036],"class_list":["post-45419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curtas-e-algo-mais","tag-caminhoes","tag-lei","tag-programa-renovar","tag-renovacao-da-frota","tag-sancionado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45419"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45452,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45419\/revisions\/45452"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}