{"id":50019,"date":"2023-01-09T17:56:37","date_gmt":"2023-01-09T20:56:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.autodata.com.br\/noticias\/noticias-preview\/50019\/"},"modified":"2023-01-11T14:14:11","modified_gmt":"2023-01-11T17:14:11","slug":"projeto-de-lei-propoe-uso-do-fgts-para-a-compra-de-veiculos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/2023\/01\/09\/projeto-de-lei-propoe-uso-do-fgts-para-a-compra-de-veiculos\/50019\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prop\u00f5e uso do FGTS para a compra de ve\u00edculos"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Em meio a um cen\u00e1rio em que as vendas de ve\u00edculos 0 KM ficaram empatadas com as registradas em 2021, ao contabilizar 2 milh\u00f5es 104 mil emplacamentos no ano passado<\/a>, o setor busca n\u00e3o s\u00f3 estimular as vendas como dar meios para que elas ocorram \u2013 haja vista a taxa de juros em torno de 30% ao ano para financiar um carro, que vem fazendo com que os financiamentos rareiem no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Pois bem: o deputado federal Pedro Lucas Fernandes prop\u00f4s medida que estimula tanto o mercado de unidades novas como, tamb\u00e9m, o de usadas e, consequentemente, a economia: seu projeto de lei 2 679\/22 prev\u00ea o uso do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o, na compra de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as regras atuais do FGTS o saldo acumulado por trabalhadores com registro em carteira pode ser retirado apenas em casos de demiss\u00e3o sem justa causa, doen\u00e7as graves a exemplo do c\u00e2ncer, aposentadoria e financiamento de im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

O PL tramita na C\u00e2mara dos Deputados e ser\u00e1 avaliado em car\u00e1ter conclusivo \u2013 ou seja, \u00e9 dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio \u2013 pelas comiss\u00f5es de Trabalho, de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania e de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico. Se aprovado, alterar\u00e1 a Lei do FGTS, que data de 1990.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 Ag\u00eancia C\u00e2mara Fernandes justificou que sua proposta poder\u00e1, adicionalmente, culminar na maior gera\u00e7\u00e3o de emprego e que dar\u00e1 maior autonomia ao trabalhador, para que fa\u00e7a melhor uso de seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

O exemplo chileno \u2013 <\/strong>A medida se assemelha \u00e0 adotada no ano passado pelo Chile justamente para reaquecer a economia, quando o governo permitiu que os cidad\u00e3os utilizassem recursos de sua previd\u00eancia na compra de ve\u00edculos. O resultado influenciou, inclusive, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras ao pa\u00eds vizinho, detentor do segundo maior mercado da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

O Chile ampliou sua participa\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos brasileiros de 10% para 12% no ano passado, totalizando 57 mil unidades, e se confirmou como o quarto maior cliente estrangeiro, atr\u00e1s de Argentina (35% para 29%), M\u00e9xico (18%) e Col\u00f4mbia (15% para 16%).  <\/p>\n\n\n\n

O cr\u00e9dito sumiu do mercado \u2013 <\/strong>Durante a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do setor automotivo em 2022 o presidente da Anfavea, M\u00e1rcio de Lima Leite, informou que a entidade j\u00e1 entregou ao novo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva agenda priorit\u00e1ria para o desenvolvimento do setor<\/a>, que sofre com o problema global da escassez de semicondutores mas tamb\u00e9m com diversos entraves estruturais no Pa\u00eds, principalmente de ordem tribut\u00e1ria, de est\u00edmulo \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de frota e incentivo \u00e0 pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Leite complementou que \u201csem cr\u00e9dito n\u00e3o h\u00e1 mercado\u201d, e que diante da atual conjuntura, em que os juros batem na casa dos 30% anuais, com maior restri\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de financiamentos, as vendas a prazo despencaram. Em 2022 75% do com\u00e9rcio automotivo foi \u00e0 vista, algo nunca antes visto e que se explica pelas compras de locadoras e frotistas. O consumidor pessoa f\u00edsica, portanto, tem encontrado poucas ferramentas para trocar de carro.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, ou seja, no per\u00edodo pr\u00e9-pandemia, essa equa\u00e7\u00e3o era inversa, e 70% das vendas eram realizadas por meio de financiamentos: \u201cPara romper com vigor o patamar de 2 milh\u00f5es de unidades \u00e9 preciso repensar o acesso ao financiamento de retomar as vendas a prazo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O problema tamb\u00e9m afeta o mercado de usados, ultravalorizado diante da menor oferta dos 0 KM. Mesmo tendo registrado a venda de 10,5 milh\u00f5es de autom\u00f3veis, comerciais leves, caminh\u00f5es e \u00f4nibus em 2022, o volume ficou 10,8% abaixo do obtido em 2021, quando houve recorde de vendas, de acordo com dados da Fenabrave. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Objetivo \u00e9 estimular mercado de carros novos e usados<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":50035,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[350,24,2632,2634,706,2633,1459],"class_list":["post-50019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-compra","tag-economia","tag-estimulo","tag-fgts","tag-legislacao","tag-projeto-de-lei","tag-veiculo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50019"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50019\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50154,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50019\/revisions\/50154"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}