S\u00e3o Paulo \u2013 Em busca de refor\u00e7o de R$ 29 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos ao longo deste ano o governo federal decidiu pela volta da cobran\u00e7a do PIS\/Cofins sobre os combust\u00edveis, que fora eliminada no ano passado. A reonera\u00e7\u00e3o, entretanto, ter\u00e1 peso menor sobre o etanol, a fim de estimular o consumo do biocombust\u00edvel e, consequentemente, contribuir com a descarboniza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o fiscal a preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente ganhou destaque ao incentivar o uso de combust\u00edveis n\u00e3o f\u00f3sseis, o que se torna importante aliado da diretriz adotada pelo setor automotivo brasileiro para reduzir as emiss\u00f5es, de concentrar suas apostas nos ve\u00edculos flex e h\u00edbridos flex em detrimento dos 100% el\u00e9tricos, cujos modelos s\u00e3o importados.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a reonera\u00e7\u00e3o da gasolina ser\u00e1 de R$ 0,47 o que, com a redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,13 no pre\u00e7o da gasolina anunciada pela Petrobras, chegar\u00e1 a R$ 0,34 no litro do combust\u00edvel nas refinarias. A do etanol representar\u00e1 incremento de R$ 0,02. A Cide continua zerada. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na ter\u00e7a-feira, 28, data em que a desonera\u00e7\u00e3o, aplicada pelo governo anterior, expirou. <\/p>\n\n\n\n
Inicialmente a medida venceria em 31 de dezembro de 2022 mas, alegando temer que o aumento de pre\u00e7os no in\u00edcio do governo alimentasse os rumores de golpe de Estado, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva estendeu sua validade por dois meses, segundo o ministro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro apontou que antes da desonera\u00e7\u00e3o iniciada no governo de Jair Bolsonaro o imposto era de R$ 0,69 na gasolina e de R$ 0,24 no etanol.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao diesel, como o imposto continuar\u00e1 zerado at\u00e9 31 de dezembro, assim como g\u00e1s de cozinha, g\u00e1s natural, biodiesel e querosene de avia\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetiva de R$ 0,08 no litro do combust\u00edvel. Isso porque a Petrobras reduziu os pre\u00e7os nas refinarias: o litro da gasolina ser\u00e1 vendido por R$ 3,18 e o do diesel por R$ 4,02. <\/p>\n\n\n\n
Haddad assinalou ainda que o pre\u00e7o do diesel dever\u00e1 cair at\u00e9 o fim do ano, o que dever\u00e1 contribuir para reduzir a infla\u00e7\u00e3o, uma vez que o combust\u00edvel desempenha importante papel no transporte de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que a ideia era aguardar a manifesta\u00e7\u00e3o do comit\u00ea de pre\u00e7os da estatal para ent\u00e3o divulgar como ficariam os impostos. Adicionalmente, o ministro da Fazenda anunciou que, por quatro meses, ser\u00e1 cobrado imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre o \u00f3leo cru para ajudar na compensa\u00e7\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o se trata de aumento da carga tribut\u00e1ria e sim de recomposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Diante do deficit projetado acima de R$ 200 bilh\u00f5es a medida prop\u00f5e recuperar pouco mais de 10% desse rombo, ao obter R$ 29 bilh\u00f5es com a cobran\u00e7a de PIS\/Cofins sobre os combust\u00edveis. Segundo Haddad, o objetivo \u00e9 fazer com que a d\u00edvida recue para menos de 1% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o anunciada no momento oportuno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador do curso de administra\u00e7\u00e3o do Instituto Mau\u00e1 de Tecnologia, Ricardo Balistiero, a decis\u00e3o da estatal visa a compensar a alta dos tributos e evitar a press\u00e3o dos custos na bomba. Ele ponderou, ainda, que como os pre\u00e7os da Petrobras est\u00e3o acima dos vigentes no mercado, uma vez que o custo do barril do petr\u00f3leo recuou, e como esses encargos ser\u00e3o distribu\u00eddos pela cadeia produtiva, o consumidor n\u00e3o dever\u00e1 sentir tanto na ponta.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs medidas de 2022 foram muito eleitoreiras ao zerar os tributos incidentes nos combust\u00edveis. Ent\u00e3o, em algum momento, seria preciso acertar as contas, literalmente, com o setor de combust\u00edveis. Me parece, portanto, uma decis\u00e3o muito acertada porque sinaliza que o governo tem em seu radar a preocupa\u00e7\u00e3o fiscal.\u201d<\/p>\n\n\n\n Etanol pode ficar mais caro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar da possibilidade de a decis\u00e3o elevar consideravelmente a demanda pelo combust\u00edvel renov\u00e1vel e, com isto, a lei da oferta e da procura se sobrepor \u00e0 menor cobran\u00e7a de impostos e, consequentemente, minar a vantagem financeira na ponta, todas essas mudan\u00e7as se d\u00e3o pr\u00f3ximo ao in\u00edcio do per\u00edodo de safra sucroalcooleira, em abril.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n Para Balistiero n\u00e3o dever\u00e1 haver impacto negativo, pois n\u00e3o existe atualmente demanda reprimida e o etanol n\u00e3o ficar\u00e1 t\u00e3o mais barato assim, pontuou: \u201cTenho a impress\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 risco de desabastecimento e que favorecer o etanol neste momento \u00e9 importante porque coincidir\u00e1 com o in\u00edcio da safra\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com menor incid\u00eancia de impostos combust\u00edvel renov\u00e1vel incentiva descarboniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":52129,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[2865,15,320,426,1632,41,2864],"class_list":["post-52125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cide","tag-combustiveis","tag-descarbonizacao","tag-etanol","tag-gasolina","tag-impostos","tag-pis-cofins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52125"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52125\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52262,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52125\/revisions\/52262"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}