{"id":52804,"date":"2023-03-14T17:32:22","date_gmt":"2023-03-14T20:32:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.autodata.com.br\/noticias\/noticias-preview\/52804\/"},"modified":"2023-03-16T17:16:43","modified_gmt":"2023-03-16T20:16:43","slug":"governo-prepara-nova-licitacao-do-caminho-da-escola-para-o-primeiro-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/2023\/03\/14\/governo-prepara-nova-licitacao-do-caminho-da-escola-para-o-primeiro-semestre\/52804\/","title":{"rendered":"Governo prepara nova licita\u00e7\u00e3o do Caminho da Escola para o primeiro semestre"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O governo federal divulgar\u00e1 novo edital para a compra de \u00f4nibus dentro do programa Caminho da Escola ainda neste semestre, segundo o FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, confirmou para a reportagem da Ag\u00eancia AutoData<\/strong>. O texto est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o, assim como as defini\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de ve\u00edculos a ser encomendada nesta nova etapa do projeto.<\/p>\n\n\n\n

A confirma\u00e7\u00e3o p\u00f5e fim \u00e0 desconfian\u00e7a de que nova etapa do programa pudesse n\u00e3o ser realizada este ano, uma vez que a \u00faltima licita\u00e7\u00e3o ocorreu em meados de 2022 e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o se sabia quando novo processo teria in\u00edcio. No ano passado o Caminho da Escola, que promove a renova\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos escolares para transportar alunos em \u00e1reas rurais e, assim, contribuir para reduzir a evas\u00e3o escolar de crian\u00e7as, foi alvo de investiga\u00e7\u00e3o por suspeita de superfaturamento.<\/p>\n\n\n\n

Devido ao fato de o processo estar na fase de planejamento o volume de compras ainda n\u00e3o foi definido, segundo a autarquia: \u201cIsso depende de algumas informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o obtidas por ocasi\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, fase de planejamento anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, dos 17,4 mil emplacamentos de \u00f4nibus realizados em todo o Pa\u00eds, conforme balan\u00e7o da Anfavea, 33%, ou 5 mil 742 unidades, foram comercializadas para atender a pedidos do Caminho da Escola. Gustavo Bonini, vice-presidente da entidade, assinalou que as encomendas da \u00faltima licita\u00e7\u00e3o, ocorrida em meados do ano passado, j\u00e1 se encerraram, e que as montadoras est\u00e3o agora na fase de entrega dos \u00faltimos pedidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO FNDE j\u00e1 sinalizou a prepara\u00e7\u00e3o de novo edital para mais aquisi\u00e7\u00f5es, em volumes expressivos, assim como vem acontecendo nos \u00faltimos anos, o que mostra a perenidade do programa, mantido mesmo com trocas de governo.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Bonini recordou que nos dois \u00faltimos chamamentos p\u00fablicos os volumes se aproximaram de 7 mil unidades. Dados do FNDE apontam que desde 2008, quando o Caminho da Escola foi criado, at\u00e9 o ano passado, j\u00e1 foram adquiridos 65 mil 58 ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00eamica em torno dos pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em abril do ano passado, no dia em que as montadoras saberiam o resultado do edital, o TCU, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, determinou a suspens\u00e3o do processo para averiguar suspeita de superfaturamento<\/a>. O ent\u00e3o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, justificou que seria preciso apurar diferen\u00e7a de R$ 732 milh\u00f5es no valor da aquisi\u00e7\u00e3o de 3 mil 850 ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

No despacho foi alegado que o leil\u00e3o permitia aquisi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus por at\u00e9 R$ 480 mil, quando o valor n\u00e3o deveria ser superior a R$ 270,6 mil. Dessa forma o pre\u00e7o final da compra chegaria a R$ 2 bilh\u00f5es 54 milh\u00f5es em vez de R$ 1,3 bilh\u00e3o, o que daria a diferen\u00e7a de R$ 732 milh\u00f5es a ser investigada.<\/p>\n\n\n\n

O TCU, entretanto, decidiu por unanimidade que n\u00e3o houve pr\u00e1tica de sobrepre\u00e7o no valor dos \u00f4nibus e o ministro Rodrigues revogou a cautelar que suspendia a homologa\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o, julgou improcedente a representa\u00e7\u00e3o e mandou arquivar o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No ano passado 5,7 mil unidades, das 17,4 mil vendidas, foram para o programa<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":39618,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[757,1083,294,2925,2518,62,1135,817,816],"class_list":["post-52804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-caminho-da-escola","tag-edital","tag-governo","tag-governo-federal","tag-licitacao","tag-onibus","tag-programa","tag-superfaturamento","tag-suspeita"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52804"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52939,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52804\/revisions\/52939"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}