S\u00e3o Paulo \u2013 \u00c9 algo cultural: uma das maiores dificuldades das filiais de empresas multinacionais \u00e9 tratar de explicar a suas matrizes o funcionamento do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, apelidado de manic\u00f4mio tribut\u00e1rio, dada a sua complexidade. Diante disto a primeira expectativa das empresas do setor automotivo, \u00e0 espera da realiza\u00e7\u00e3o de reforma tribut\u00e1ria por parte do governo, \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos. A redu\u00e7\u00e3o da carga, por sua vez, dever\u00e1 ficar para um segundo momento.<\/p>\n\n\n\n
Foi o que avaliaram, un\u00edssono, Liliane Salcedo de Souza Goya, gerente de planejamento da Schaeffler, e Paulo M\u00e1rcio de Paiva, vice-presidente de estrat\u00e9gia de produtos da Becomex, durante o primeiro dia do Semin\u00e1rio Megatend\u00eancias 2023 O Novo Brasil, realizado de forma online at\u00e9 a sexta-feira, 24, pela AutoData Editora.<\/p>\n\n\n\n
Goya ressaltou que, pelo lado das ind\u00fastrias, \u00e9 muito dif\u00edcil explicar o caos tribut\u00e1rio \u00e0s matrizes e que, portanto, \u00e9 urgente a simplifica\u00e7\u00e3o para o cumprimento das normas: \u201cAl\u00e9m do alto custo dos impostos essa complexidade em excesso embute desembolso muito elevado para manter departamentos tribut\u00e1rios, assim como aumento de inseguran\u00e7a nas empresas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A gerente da Schaeffler complementou que isto reflete de forma negativa na competitividade, pois, comparativamente a outros pa\u00edses, principalmente os da Am\u00e9rica Latina, o n\u00famero de contenciosos tribut\u00e1rios vinculados \u00e0 complexidade e \u00e0 duplicidade de informa\u00e7\u00f5es faz com que monitorar essa quantidade de informa\u00e7\u00f5es exija esfor\u00e7o e custo adicionais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEspera-se que a simplifica\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica como um todo traga, tamb\u00e9m, melhor equaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e ind\u00fastria porque, como sabemos, o setor paga pre\u00e7o mais elevado, principalmente quando falamos sobre tributa\u00e7\u00e3o de consumo. Pensando do ponto de vista industrial h\u00e1 a expectativa de balanceamento e eventual redu\u00e7\u00e3o da carga. Mas n\u00e3o num primeiro momento: no longo prazo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas empresas \u00e9 parte do processo <\/strong><\/p>\n\n\n\n Paiva ponderou, no entanto, que s\u00f3 haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria diante de uma contrapartida: \u201cO governo n\u00e3o conseguir\u00e1 abrir m\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o sem uma compensa\u00e7\u00e3o. E a contrapartida em quest\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o. Porque \u00e9 fato que hoje a carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta porque muitas empresas que deveriam estar pagando seus impostos n\u00e3o os pagam. Ent\u00e3o a dificuldade que se tem de controlar tamb\u00e9m se traduz em sonega\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para o vice-presidente da Becomex a partir do momento que a fiscaliza\u00e7\u00e3o for ampliada e o sistema, simplificado, esse ser\u00e1 o atalho para conquistar o aumento da competitividade, uma vez que a medida dever\u00e1 estimular a industrializa\u00e7\u00e3o e o incremento do PIB, o que trar\u00e1, como consequ\u00eancia, maior recolhimento de impostos: \u201cEste seria um cen\u00e1rio fact\u00edvel: aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o em cima de uma base menor e sim arrecadar menos em cima de uma base maior\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os especialistas mencionaram que uma das maiores cr\u00edticas ao modelo atual \u00e9 o fato de a tributa\u00e7\u00e3o estar vocacionada ao consumo e n\u00e3o sobre a renda efetiva, o que al\u00e9m de dificultar os neg\u00f3cios acaba sendo injusto com as diferentes faixas salariais, at\u00e9 porque as mais penalizadas s\u00e3o as de menor valor. <\/p>\n\n\n\n Nesse contexto a cria\u00e7\u00e3o de um imposto unificado seria outro ponto bastante positivo na reforma, embora ambos reconhe\u00e7am a queda de bra\u00e7o a ser enfrentada com os estados, pois o consenso passa longe.<\/p>\n\n\n\n A novela dos cr\u00e9ditos de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro mecanismo que, pelo sistema atual, gera dificuldade \u00e0s filiais explicarem \u00e0s suas matrizes as regras do jogo est\u00e1 nos cr\u00e9ditos de ICMS. Com a reforma tribut\u00e1ria a expectativa \u00e9 a de que n\u00e3o haja mais essa cumulatividade que segura o uso do dinheiro gerado a partir das exporta\u00e7\u00f5es, que converte o que iria para o pagamento de imposto em cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o raro os comandos globais de multinacionais deixam de programar maior inje\u00e7\u00e3o de recursos por causa da exist\u00eancia desses cr\u00e9ditos, vistos como potenciais investimentos que poderiam ser aplicados nas opera\u00e7\u00f5es brasileiras. E determinam que seus dirigentes locais cobrem esses valores do Estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cDizemos que esse \u00e9 o c\u00e2ncer tribut\u00e1rio brasileiro. Muitas empresas t\u00eam seus neg\u00f3cios comprometidos pelo ac\u00famulo de cr\u00e9dito, uma vez que se trata de um dinheiro ao qual elas t\u00eam direito mas que n\u00e3o podem usar porque est\u00e1 preso junto ao governo, que segue uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios de libera\u00e7\u00e3o. Isso tamb\u00e9m afeta a competitividade das empresas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas acreditam que redu\u00e7\u00e3o da carga s\u00f3 vir\u00e1 com contrapartida<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":53085,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[1714,442,2965,41,195,81],"class_list":["post-53082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-carga-tributaria","tag-competitividade","tag-complexidade","tag-impostos","tag-reforma-tributaria","tag-seminario-autodata"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53082"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53095,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53082\/revisions\/53095"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}