{"id":59976,"date":"2023-08-07T16:47:38","date_gmt":"2023-08-07T19:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.autodata.com.br\/noticias\/noticias-preview\/59976\/"},"modified":"2023-08-09T14:46:45","modified_gmt":"2023-08-09T17:46:45","slug":"imposto-argentino-fere-acordo-bilateral-e-cria-inseguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/2023\/08\/07\/imposto-argentino-fere-acordo-bilateral-e-cria-inseguranca-juridica\/59976\/","title":{"rendered":"Imposto argentino fere acordo bilateral e cria inseguran\u00e7a jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O tributo PAIS, Para uma Argentina Inclusiva, criado pelo governo argentino no fim do m\u00eas passado fere, na opini\u00e3o da Anfavea<\/a>, o acordo comercial bilateral do Brasil com a Argentina em vigor. A al\u00edquota de 7,5% aplicada a produtos importados incide tamb\u00e9m sobre os ve\u00edculos e n\u00e3o exclui produtos do Mercosul, embora os dois pa\u00edses possuam acordo h\u00e1 anos para o com\u00e9rcio exterior do setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA medida faz com que o produto feito localmente na Argentina fique 7,5% mais barato do que o brasileiro, tributariamente falando\u201d, disse M\u00e1rcio de Lima Leite, presidente da entidade. \u201c\u00c9 flagrantemente contra o acordo bilateral que disciplina o com\u00e9rcio exterior, uma vez que este \u00e9 um imposto de importa\u00e7\u00e3o travestido de outro nome. O acordo bilateral deveria funcionar como est\u00edmulo para os pa\u00edses e n\u00e3o o contr\u00e1rio.”<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da Anfavea a medida mexer\u00e1 ainda mais no fluxo das exporta\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 v\u00eam diminuindo. Apesar de o mercado argentino ter avan\u00e7ado 12% de janeiro a julho de 2023, ao passar de 253 mil para 277 mil unidades, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para o pa\u00eds recuaram 2,6%, de 84 mil para 81 mil unidades.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se, segundo o dirigente, de um custo a mais para o exportador brasileiro colocar sua unidade no Pa\u00eds vizinho. Ele lembrou que o governo argentino em um primeiro momento criou imposto para carros de luxo at\u00e9 US$ 25 mil e, agora, ampliou a tributa\u00e7\u00e3o a todos os ve\u00edculos importados.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo componentes fabricados no Brasil acabam sofrendo este impacto com a incid\u00eancia do PAIS, o que tamb\u00e9m pode afetar a concorr\u00eancia e mesmo o pre\u00e7o do ve\u00edculo produzido na Argentina. Lima Leite, por\u00e9m, assinalou que n\u00e3o h\u00e1 compara\u00e7\u00e3o com o reflexo que ser\u00e1 exercido ao pre\u00e7o total do ve\u00edculo feito no pa\u00eds vizinho e por aqui.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada apresentamos ao MDIC nossa queixa relacionada aos problemas de competitividade que essa medida trar\u00e1. Estive reunido com o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, e agora teremos outros encontros envolvendo as embaixadas dos pa\u00edses. O objetivo \u00e9 que o governo argentino reveja essa decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Mais conversas com o governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Fenabrave trabalha em estudo que pretende, nos pr\u00f3ximos meses, apresentar ao governo federal para alavancar as vendas de ve\u00edculos, dando sequ\u00eancia \u00e0s medidas da MP 1 175 que concedeu descontos aos consumidores. Lima Leite disse que a Anfavea vem conversando com a entidade que representa o setor de distribui\u00e7\u00e3o mas que n\u00e3o tem em mente nenhum pedido de incentivo ou mais b\u00f4nus.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 uma agenda regulat\u00f3ria, que torne o setor mais \u00e1gil e ajude mais o setor de distribui\u00e7\u00e3o, de forma que as concession\u00e1rias possam ter mais participa\u00e7\u00e3o no processo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O executivo adiantou, tamb\u00e9m, que ao fim do terceiro trimestre a Anfavea far\u00e1 uma poss\u00edvel revis\u00e3o de suas proje\u00e7\u00f5es, embora, atualmente, tudo caminhe conforme o planejado \u2013 mesmo com o acr\u00e9scimo de vendas do programa do governo: \u201cTalvez a gente fa\u00e7a uma revis\u00e3o, coisa de 5% para cima, mas ainda \u00e9 muito cedo para adiantar. No come\u00e7o de outubro apresentaremos o estudo e, quem sabe, revisaremos os n\u00fameros\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAIS \u00e9, para M\u00e1rcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, um imposto de importa\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ado<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":45408,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[111,5,16,32,300,190,3786,104],"class_list":["post-59976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-argentina","tag-balanco-da-anfavea","tag-comercio-exterior","tag-exportacao","tag-importacao","tag-imposto","tag-pais","tag-projecoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59976"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60101,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59976\/revisions\/60101"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}