S\u00e3o Paulo \u2013 Retirada de \u00faltima hora do texto da reforma tribut\u00e1ria aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, e que no momento tramita no Senado Federal, a extens\u00e3o at\u00e9 2032 dos regimes automotivos do Nordeste e Centro-oeste preocupa as bancadas de parlamentares destas regi\u00f5es, especialmente de Pernambuco, onde est\u00e1 localizada a f\u00e1brica da Stellantis, em Goiana, e da Bahia, onde pretende se instalar a BYD, na antiga f\u00e1brica da Ford em Cama\u00e7ari. As duas empresas aguardam o desenrolar destas negocia\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o na esfera pol\u00edtica, para definir os rumos de seus planos.<\/p>\n\n\n\n
A BYD anunciou recentemente investimento de R$ 3 bilh\u00f5es na Bahia e a Stellantis trabalha no seu novo ciclo de aportes no Pa\u00eds, que, segundo seu presidente para a Am\u00e9rica do Sul, Antonio Filosa, j\u00e1 adiantou, dever\u00e1 ser o maior de sua hist\u00f3ria \u2013 e o atual \u00e9 de nada menos do que R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPoder\u00e1 haver surpresas\u201d, disse \u00e0 reportagem Alexandre Baldy, conselheiro e porta-voz da BYD no Brasil, na semana passada. Ele se referia ao valor e ao escopo do investimento na Bahia, condicionando o plano atual \u00e0 extens\u00e3o ou n\u00e3o dos regimes regionais automotivos at\u00e9 2032. Da mesma forma Filosa deu o seu recado em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo de 11 de agosto: \u201cCertamente muda porque a previsibilidade econ\u00f4mica mudaria. Teremos de ver que impactos teremos, mas neste momento n\u00e3o sei quantificar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O tema mobiliza a bancada de parlamentares do Nordeste, as empresas que j\u00e1 utilizam dos benef\u00edcios do regime [no caso a Stellantis e a Moura, com opera\u00e7\u00f5es em Pernambuco], al\u00e9m da BYD e de outras fabricantes em negocia\u00e7\u00e3o para desembarcar no Brasil. Uma delas \u00e9 a Yutong, uma das maiores fabricantes de \u00f4nibus el\u00e9tricos da China, com 28% do maior mercado do mundo, e que entrou em contato com o governo da Bahia para instalar uma f\u00e1brica no Estado, segundo o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
Tanto os governadores como os deputados e os senadores da Bahia, do Cear\u00e1 e de Pernambuco trabalham em Bras\u00edlia, DF, para demonstrar a import\u00e2ncia da extens\u00e3o do regime de desenvolvimento regional at\u00e9 2032. Rodrigues acrescentou: \u201cNosso partido, o PT, e a Casa Civil tamb\u00e9m trabalham para incluir esta importante ferramenta de fomento regional na reforma tribut\u00e1ria. Esta \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que foi apresentada pelo governo federal durante a visita do presidente Lula \u00e0 China, em abril\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigues argumentou que sem as contrapartidas do regime automotivo regional ser\u00e1 dif\u00edcil promover a descentraliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial no Pa\u00eds, muito concentrada nas regi\u00f5es Sudeste e Sul. Por isto acredita que haver\u00e1 novidades no texto que tramita no Senado: \u201cNosso desejo \u00e9 que a reforma tribut\u00e1ria crie um ambiente favor\u00e1vel para todas as empresas se instalarem no Nordeste. Se n\u00e3o for at\u00e9 2032 [a manuten\u00e7\u00e3o do regime automotivo regional] que a gente tenha um f\u00f4lego para que esses investimentos cheguem \u00e0 Bahia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O regime especial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os regimes automotivos regionais s\u00e3o disciplinados pela lei n\u00ba 9 440, de 14 de mar\u00e7o de 1997, e pela lei n\u00ba 9 826, de 23 de agosto de 1999, e t\u00eam o objetivo de promover a distribui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial de ve\u00edculos e de autope\u00e7as no Pa\u00eds por meio da concess\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito especiais, isen\u00e7\u00f5es na importa\u00e7\u00e3o de bens de capital e benef\u00edcios tribut\u00e1rios \u2013 o principal deles, no Nordeste, \u00e9 um mecanismo que garante a isen\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do IPI dos ve\u00edculos produzidos nos estados nordestinos e vendidos no Pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n O programa de isen\u00e7\u00f5es foi concebido em um contexto em que quase todas as fabricantes estavam instaladas apenas na regi\u00e3o Sudeste. Al\u00e9m do Nordeste, a Regi\u00e3o Centro-oeste tamb\u00e9m foi contemplada com benef\u00edcios similares dessa ferramenta, mas o desconto do IPI \u00e9 fixado em 36%. A Caoa, das marcas Hyundai e Caoa Chery, e a HPE, da Suzuki e da Mitsubishi, t\u00eam f\u00e1bricas em Goi\u00e1s e usufruem das isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do incentivo federal os estados tamb\u00e9m oferecem generosos descontos do imposto estadual para as empresas que se instalam na regi\u00e3o. No caso de Pernambuco os fornecedores da Stellantis pagam al\u00edquota de ICMS de 4%. J\u00e1 na Bahia a oferta para a BYD, igual ao que era para a Ford, \u00e9 que a fabricante pague, at\u00e9 2032, 5% do ICMS sobre os carros produzidos no Estado.<\/p>\n\n\n\n Trabalhando no sentido oposto das empresas que investiram nestas duas regi\u00f5es est\u00e3o as fabricantes j\u00e1 instaladas no Sul e Sudeste. Executivos destas montadoras argumentam que incentivos como redu\u00e7\u00e3o de IPI e ICMS, dentre outros benef\u00edcios \u00e0quelas instaladas nas regi\u00f5es contempladas pelo regime, reduzem a competitividade dos seus produtos. Contudo essas mesmas empresas t\u00eam toda a infraestrutura e m\u00e3o de obra mais especializada pr\u00f3ximas de suas unidades produtivas, al\u00e9m do maior mercado consumidor a poucos quil\u00f4metros, portanto t\u00eam custos operacionais e log\u00edsticos bem menores do que teriam no Nordeste. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ignoram que no passado receberam muitos incentivos para realizar seus investimentos, como foi o caso do Regime Automotivo de 1995, que atraiu investimentos estimados em mais de US$ 20 bilh\u00f5es, at\u00e9 o fim daquela d\u00e9cada, tanto de montadoras que j\u00e1 estavam no Pa\u00eds como das chamadas newcomers \u2013 isto sem contar os muitos fornecedores internacionais que vieram junto com elas.<\/p>\n\n\n\n Press\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Anfavea, entidade que congrega a maioria dos fabricantes nacionais, disse por meio de seu presidente, M\u00e1rcio de Lima Leite, que n\u00e3o est\u00e1 envolvida em qualquer tratativa sobre o tema: \u201cA quest\u00e3o \u00e9 parte de planos e objetivos individuais de cada empresa. As discuss\u00f5es s\u00e3o individuais e n\u00f3s n\u00e3o nos envolvemos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma governadores como o da Bahia, que trabalha para atrair investimentos para seu Estado, atuam junto ao Legislativo para garantir que, ao menos, haja mais tempo para novas fabricantes terem acesso ao principal benef\u00edcio tribut\u00e1rio vigente na atual fase do Regime Nordeste, estendida de 2020 at\u00e9 2025, que prev\u00ea para as empresas j\u00e1 credenciadas a concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido do IPI equivalente ao valor devido de PIS\/Cofins sobre as vendas no mercado interno, multiplicado por 1,25 no primeiro ano, por 1,0 do segundo ao quarto ano e por 0,75 no quinto ano. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 o caso da BYD, que sequer foi credenciada ao Regime Nordeste. Muito menos da Yutung, que ainda n\u00e3o se pronunciou sobre sua inten\u00e7\u00e3o de nacionalizar a produ\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos.<\/p>\n\n\n\n Rodrigues afirmou \u00e0 reportagem que em momento algum houve qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o da BYD sobre voltar atr\u00e1s em seus investimentos por causa de um suposto fim do regime do Nordeste. Ele insistiu que a manuten\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es faz parte do compromisso dele e do pr\u00f3prio presidente Lula, durante reuni\u00e3o em Pequim. Por\u00e9m j\u00e1 trabalha com outras hip\u00f3teses: <\/p>\n\n\n\n \u201cClaro que, se n\u00e3o houver mais Regime do Nordeste, o Estado pode estudar formas de compensa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 estamos oferecendo o pr\u00f3prio terreno, a infraestrutura, o porto privado que era da Ford e j\u00e1 retomamos tamb\u00e9m a f\u00e1brica. Estamos estudando o que mais pode ser oferecido como contrapartida”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BYD e Stellantis podem rever seus investimentos caso os regimes regionais n\u00e3o sejam prorrogados<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":60657,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[624,2000,1713,294,1202,526,3896],"class_list":["post-60656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-byd","tag-camacari","tag-goiana","tag-governo","tag-nordeste","tag-politica-industrial-2","tag-regime"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60656"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60801,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60656\/revisions\/60801"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}