{"id":60787,"date":"2023-08-23T19:37:48","date_gmt":"2023-08-23T22:37:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.autodata.com.br\/noticias\/noticias-preview\/60787\/"},"modified":"2023-08-23T19:38:02","modified_gmt":"2023-08-23T22:38:02","slug":"governo-de-sao-paulo-estuda-reduzir-o-icms-de-veiculos-usados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/2023\/08\/23\/governo-de-sao-paulo-estuda-reduzir-o-icms-de-veiculos-usados\/60787\/","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo estuda reduzir o ICMS de ve\u00edculos usados"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Reduzir o ICMS de ve\u00edculos usados, acelerar a devolu\u00e7\u00e3o do imposto \u00e0s concession\u00e1rias por meio da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a extens\u00e3o do Renave, Registro Nacional de Ve\u00edculos em Estoque, aos usados, s\u00e3o elementos que ajudar\u00e3o a reduzir a informalidade, a maior libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e, consequentemente, as vendas do setor de distribui\u00e7\u00e3o. Foi o que afirmou o governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio Freitas, durante a abertura do 31\u00ba Congresso & Expo Fenabrave, na quarta-feira, 23, no S\u00e3o Paulo Expo \u2013 o evento vai at\u00e9 a quinta-feira, 24.<\/p>\n\n\n\n

O governador garantiu estar ciente dos desafios do ramo automotivo, que t\u00eam chegado \u00e0 esfera estadual. E, diante disso, comprometeu-se a encabe\u00e7ar alguns temas sens\u00edveis \u00e0 melhora do desempenho dos ve\u00edculos 0 KM do que por aprimorar quest\u00f5es envolvendo os usados. \u00a0Freitas lembrou um dos pontos levados pela Fenabrave no in\u00edcio do ano: a possibilidade de transferir ve\u00edculos com IPVA com parcelas em atraso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cImaginem se s\u00f3 pud\u00e9ssemos transferir ve\u00edculos com o imposto quitado. O decreto foi lan\u00e7ado [em janeiro] para que fiz\u00e9ssemos esse destravamento e permitir uma s\u00e9rie de neg\u00f3cios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O governador pontuou que o segmento sofre com alta informalidade e que \u00e9 sabido que o governo precisa agir para combat\u00ea-la: \u201cO Renave foi um avan\u00e7o do ponto de vista de rastreabilidade e do combate a fraudes. Trata-se de uma tremenda ferramenta. Precisamos estend\u00ea-la aos ve\u00edculos usados.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito ao cr\u00e9dito, parceria com o setor financeiro ser\u00e1 fundamental para que o Renave e a formaliza\u00e7\u00e3o engrenem, afirmou. E, para tanto, ser\u00e1 preciso discutir a quest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA\u00ed faz todo sentido come\u00e7ar a diminuir paulatinamente o ICMS dos ve\u00edculos usados. Obviamente come\u00e7aremos a fazer este movimento olhando a situa\u00e7\u00e3o fiscal, mas temos de program\u00e1-lo para que seja poss\u00edvel competir em condi\u00e7\u00e3o de igualdade inclusive com as locadoras.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A devolu\u00e7\u00e3o do ICMS da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que \u00e9 recolhido pelas concession\u00e1rias tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta do governo estadual, o que, segundo Freitas, “tem total aten\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o”, enquanto aguarda a reforma tribut\u00e1ria na qual, de acordo com ele, S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m ganhar\u00e1 em todos os aspectos.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"
Para Tarc\u00edsio Freitas, governador de S\u00e3o Paulo, Renave para usados ajudar\u00e1 a combater informalidade. Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias est\u00e1 na agenda federal  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Adrualdo de Lima Cat\u00e3o, secret\u00e1rio Nacional do Tr\u00e2nsito garantiu, tamb\u00e9m durante a abertura do congresso, que dois pontos t\u00eam a aten\u00e7\u00e3o da Senatran, Secretaria Nacional do Tr\u00e2nsito: a sustentabilidade e a agenda de transforma\u00e7\u00e3o digital e desburocratiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossas conversas com a Fenabrave est\u00e3o relacionadas a ajustes finos que precisamos fazer rumo a este caminho, que j\u00e1 est\u00e1 tra\u00e7ado. Quero me comprometer aqui com o Renave, que precisa ser aprimorado e encaminhado \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele se referiu \u00e0 extens\u00e3o do registro a ve\u00edculos usados, assunto que engloba tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o da simplifica\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias.  <\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes est\u00e1 atento, ainda, de acordo com Cat\u00e3o, a quest\u00f5es regulat\u00f3rias no tr\u00e2nsito para auxiliar a promo\u00e7\u00e3o da descarboniza\u00e7\u00e3o, por exemplo, sobre o peso das baterias de caminh\u00f5es el\u00e9tricos: \u201cEstamos promovendo estudos para aprimorar regula\u00e7\u00e3o do setor e permitir que esse custo seja reduzido a m\u00e9dio e, quem sabe, a curto prazo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o a acidentes fatais no tr\u00e2nsito o secret\u00e1rio ressaltou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito e de, durante a revis\u00e3o do Pnatrans, Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito, que est\u00e1 em curso, fazer mudan\u00e7as em cobran\u00e7as de metas locais nos estados para que em 2030 o n\u00famero de mortes possa ser reduzido em 50%.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o prefeito Ricardo Nunes contou que, em S\u00e3o Paulo, projeta reduzir a atual m\u00e9dia de 6,5 mortes no tr\u00e2nsito por 100 mil habitantes para 4,5 mortes nesta mesma rela\u00e7\u00e3o. Para tanto assinalou que o governo tem realizado investimentos em asfalto e sem\u00e1foros inteligentes.    <\/p>\n\n\n\n

Nunes citou que 62% da emiss\u00e3o de CO2 na capital s\u00e3o provenientes dos 9 milh\u00f5es de ve\u00edculos circulantes, sendo que 7 milh\u00f5es rodam todos os dias. Metade desses lan\u00e7amentos prov\u00e9m de ve\u00edculos movidos a diesel, grande parte \u00f4nibus, dos quais at\u00e9 o fim de 2024 ser\u00e1 feita a substitui\u00e7\u00e3o de 20% da frota. Ainda este ano pelo menos oitocentos \u00f4nibus el\u00e9tricos estar\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o, prometeu, e no ano que vem de 1,2 mil a 1,4 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para Tarc\u00edsio Freitas, extens\u00e3o do Renave tamb\u00e9m poder\u00e1 ajudar o setor<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":60789,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[2101,30,681,3916,3917,3919,3918,124],"class_list":["post-60787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-congresso-fenabrave","tag-evento","tag-icms","tag-renave","tag-simplificacao","tag-tarcisio-freitas","tag-transferencias","tag-usados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60787"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60799,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60787\/revisions\/60799"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}