S\u00e3o Paulo \u2013 O novo modelo de cobran\u00e7a de impostos da reforma tribut\u00e1ria dever\u00e1 iniciar seus testes em um intervalo de vinte meses, afirmou Edinilson Apolin\u00e1rio, diretor de produto e conte\u00fado da Thomson Reuters na Am\u00e9rica Latina, durante apresenta\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio Megatend\u00eancias 2024, realizado por AutoData de 19 a 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAdquirimos boas pr\u00e1ticas do modelo global e o Brasil inovou mais uma vez, pois ser\u00e1 o primeiro pa\u00eds a criar um modelo de IVA dual. Para compor o valor a ser recolhido ao Fisco ser\u00e1 necess\u00e1rio compor duas caixinhas, a do IBS, que congregou impostos sobre o consumo estaduais e municipais, como ICMS e ISS, e a do CBS, que substituir\u00e1 os tributos de compet\u00eancia federal, como PIS, Cofins e IPI.\u201d<\/p>\n\n\n\n
De certa forma haver\u00e1 uma simplifica\u00e7\u00e3o, avaliou o especialista, ao mesmo tempo em que ser\u00e1 estabelecida preocupa\u00e7\u00e3o, pois algumas opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o eram tributadas antes com determinado imposto passar\u00e3o a recolh\u00ea-lo. O setor de servi\u00e7os dever\u00e1 ser o mais penalizado, a exemplo da loca\u00e7\u00e3o. \u201cExistiam muitas opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o eram alcan\u00e7adas a partir do ISS, por exemplo, e agora passar\u00e3o a ter os dois juntos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Existe a expectativa de al\u00edquota \u00fanica de 27,5%, sendo que um porcentual ficar\u00e1 para CBS e outro \u00e0 IBS, o que na vis\u00e3o do diretor da Thomson Reuters trar\u00e1 uma simplifica\u00e7\u00e3o enorme para as empresas.<\/p>\n\n\n\n
Apolin\u00e1rio citou que um ponto cr\u00edtico \u00e9 que o Brasil tem a previs\u00e3o de que o cr\u00e9dito gerado a partir do IVA s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizado a partir da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento do imposto do fornecedor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso \u00e9 muito ruim, pois sa\u00edmos de um padr\u00e3o de tomada de cr\u00e9dito a partir da simples emiss\u00e3o do documento que se paga ao fornecedor e que segue o fluxo normal de compet\u00eancia para outro, como ocorre no M\u00e9xico, em que quando o fornecedor emitir a nota ele destacar\u00e1 o IVA, mas quem adquire ficar\u00e1 com o cr\u00e9dito pendurado que s\u00f3 ser\u00e1 liberado a partir da confirma\u00e7\u00e3o do governo de que aquele imposto foi pago, o que pode levar de um a dois meses.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo Apolin\u00e1rio h\u00e1 previs\u00e3o na lei complementar trazendo essa possibilidade, no entanto, quando se vincula o cr\u00e9dito ao efetivo pagamento, tem-se grande distor\u00e7\u00e3o dentro do seu controle, e o maior problema se dar\u00e1 com o PIS\/Cofins. \u201cCom a mudan\u00e7a para CBS, o cr\u00e9dito de PIS\/Cofins deixar\u00e1 de ser calculado, devendo ser utilizado o valor pago pelo fornecedor.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Hoje o cr\u00e9dito \u00e9 calculado sobre o valor de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 escalonada at\u00e9 2032<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir de 2026 a CBS e o IBS ter\u00e3o al\u00edquota teste de 1%, sendo que empresas cumpridoras das obriga\u00e7\u00f5es fiscais poder\u00e3o ser dispensadas e, em 2027, haver\u00e1 a primeira grande altera\u00e7\u00e3o com a elimina\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins e a entrada em vigor da CBS. Nesse mesmo ano o IPI ser\u00e1 zerado, com exce\u00e7\u00e3o da lista de produtos incentivados da Zona Franca de Manaus e produzidos fora dessa regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cDessa forma a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de IPI do Mover poder\u00e1 ficar sem efeito devido \u00e0 al\u00edquota zerada. O desafio, portanto, ser\u00e1 estender os benef\u00edcios do programa at\u00e9 2032.\u201d<\/p>\n\n\n\n Em 2027 tamb\u00e9m ter\u00e1 in\u00edcio a cobran\u00e7a do imposto seletivo, chamado tamb\u00e9m de imposto do pecado, com a possibilidade de o motor a combust\u00e3o ser inclu\u00eddo na lista. A partir de 2029 terminar\u00e1 o per\u00edodo de teste do IBS e ter\u00e1 in\u00edcio aumento gradativo dessa al\u00edquota, e a respectiva diminui\u00e7\u00e3o dos porcentuais do ICMS e ISS. Em 2032 ambos ser\u00e3o extintos:<\/p>\n\n\n\n \u201cA partir de ent\u00e3o teremos o fim da guerra fiscal, com o afastamento do risco de glosa de cr\u00e9dito fiscal e melhoria de efici\u00eancia log\u00edstica com a elimina\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es operacionais vinculadas aos incentivos que deixar\u00e3o de existir\u201d.<\/p>\n\n\n\n Adicionalmente, segundo o especialista, haver\u00e1 o aumento da seguran\u00e7a jur\u00eddica com a diminui\u00e7\u00e3o do risco de autua\u00e7\u00e3o fiscal e tamb\u00e9m o incremento da atra\u00e7\u00e3o de investimentos. Outros benef\u00edcios citados ser\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do custo de pessoas e de infraestrutura e a t\u00e3o aguardada transpar\u00eancia tribut\u00e1ria que permitir\u00e1 ao consumidor visualizar a carga real de impostos pagos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo Thomson Reuters, durante o Semin\u00e1rio Megatend\u00eancias, benef\u00edcios do Mover ter\u00e3o de ser estendidos at\u00e9 2032<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":69593,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[81],"class_list":["post-69563","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-seminario-autodata"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69563"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69583,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69563\/revisions\/69583"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}