S\u00e3o Paulo \u2013 Mais uma vez o projeto de lei do Mover, Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o entrou na pauta da C\u00e2mara dos Deputados e sua vota\u00e7\u00e3o foi postergada. Ao menos \u00e9 o que indicava a casa at\u00e9 o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira, 21, quando a reportagem foi publicada.<\/p>\n\n\n\n
Representantes da ind\u00fastria automotiva, e do pr\u00f3prio governo, esperavam que o tema fosse apreciado na ter\u00e7a-feira, mas n\u00e3o houve avan\u00e7o. H\u00e1 agora a expectativa pela vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira, 22, mas a cada dia que passa o prazo fica mais apertado e a apreens\u00e3o cresce.<\/p>\n\n\n\n
A medida provis\u00f3ria que criou o Mover vigora at\u00e9 30 de maio e para que n\u00e3o exista um limbo jur\u00eddico \u00e9 preciso que este projeto de lei, o 914\/2024, criado com o mesmo texto da MP, seja votado antes. O presidente da Anfavea, M\u00e1rcio de Lima Leite, afirmou que existe, sim, preocupa\u00e7\u00e3o com o prazo:<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos a preocupa\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o ocorra ruptura do prazo porque a medida provis\u00f3ria expira em 30 de maio e a semana que vem \u00e9 curta, por causa do feriado [de corpus christi]. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que o Mover precise ser aprovado no Senado, se assim a casa desejar. O prazo \u00e9 muito curto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O governo optou por enviar ao Congresso um PL com texto id\u00eantico \u00e0 MP justamente para ganhar tempo: foi colocada em regime de urg\u00eancia constitucional para que n\u00e3o precisasse passar por comiss\u00f5es e para que, se n\u00e3o fosse votada, travasse a pauta. Ocorre que a urg\u00eancia precisou ser retirada para que as medidas para ajudar o Rio Grande do Sul fossem votadas pela Casa. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o destas medidas a urg\u00eancia foi retomada mas n\u00e3o mais como urg\u00eancia constitucional, n\u00e3o travando mais a pauta.<\/p>\n\n\n\n
Para tornar a coisa mais dif\u00edcil o relator do PL, deputado \u00c1tila Lira, incluiu no texto um jabuti, tratando da taxa\u00e7\u00e3o para compras online inferiores a US$ 50. Como o tema \u00e9 pol\u00eamico dificultou o acordo do governo com a oposi\u00e7\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem apurou que todos os esfor\u00e7os do governo e Anfavea est\u00e3o concentrados para que o tema seja votado na quarta-feira, 22. Caso n\u00e3o seja possivelmente ficaria para a semana que vem, mais curta por causa do feriado e com apenas um dia na pr\u00e1tica, a ter\u00e7a-feira, 28, porque \u00e0s segundas-feiras vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o habituais e na quarta-feira os deputados estariam retornando \u00e0s suas bases, deixando pouco qu\u00f3rum em Bras\u00edlia, DF.<\/p>\n\n\n\n
Uma fonte informou que o tema poderia tamb\u00e9m ser votado na primeira semana de junho sem impacto nenhum ao que foi feito at\u00e9 o momento, mas que provocaria desconfian\u00e7a na ind\u00fastria, que soma em torno de R$ 130 bilh\u00f5es de investimentos no Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aproxima\u00e7\u00e3o do fim da vig\u00eancia da MP e feriado de corpus christi preocupam a ind\u00fastria, com a possibilidade de um limbo jur\u00eddico<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":72563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[526],"class_list":["post-72562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-politica-industrial-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72562"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72611,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72562\/revisions\/72611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}