S\u00e3o Paulo \u2013 O texto do projeto de lei 914\/2024, que criou o Mover, Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o, foi aprovado na noite de ter\u00e7a-feira, 28, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Agora a mat\u00e9ria foi encaminhada ao Senado Federal, onde espera-se sua aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o na quarta-feira, 29, a tempo de manter o programa em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Isto porque a Medida Provis\u00f3ria original, que instituiu o programa em dezembro, caducar\u00e1 na sexta-feira, 31. O governo optou por criar um PL com texto id\u00eantico \u00e0 MP para acelerar a sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e instituir, enfim, o programa que trata da descarboniza\u00e7\u00e3o e incentivos \u00e0 pesquisa e desenvolvimento no setor automotivo.<\/p>\n\n\n\n
O aprovado na C\u00e2mara, por\u00e9m, foi um substitutivo do relator, deputado \u00c1tila Lira, que incluiu a taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados de at\u00e9 US$ 50, o que ocasionou a demora na aprova\u00e7\u00e3o. O tema, pol\u00eamico, n\u00e3o tinha acordo entre os deputados e o governo, e a vota\u00e7\u00e3o foi sucessivamente postergada. A taxa\u00e7\u00e3o de 20% para essas compras, solu\u00e7\u00e3o encontrada pelos deputados, foi aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Temendo um buraco jur\u00eddico, com a MP fora de vig\u00eancia e o PL n\u00e3o aprovado, a Anfavea se movimentou e representantes de montadoras estiveram em Bras\u00edlia, DF, nos \u00faltimos dias conversando com deputados e com o relator, para que uma solu\u00e7\u00e3o fosse encontrada. A Anfavea chegou a divulgar nota em seu LinkedIn<\/a> pedindo manuten\u00e7\u00e3o do texto da MP, porque, segundo apurou a reportagem da Ag\u00eancia AutoData<\/strong>, sugest\u00f5es diversas para inclus\u00e3o de emendas no texto foram feitas. No fim prevaleceu o texto original da MP e do PL enviado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara duas emendas propostas por parlamentares foram aprovadas junto com o PL do Mover: uma trata da exig\u00eancia de conte\u00fado local para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e a outra de incentivo para a produ\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados entraram em acordo para a taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados e projeto finalmente avan\u00e7ou em sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":72996,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[706],"class_list":["post-72995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72995"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72997,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72995\/revisions\/72997"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}