S\u00e3o Paulo \u2013 Mais uma vez a vota\u00e7\u00e3o do Mover, Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o, foi adiada por causa de jabuti inserido pelo relator, deputado \u00c1tila Lira, quando o texto tramitava na C\u00e2mara dos Deputados. A taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais inferiores a US$ 50, apelidada de taxa das blusinhas por incidir, dentre outras coisas, sobre as compras de roupas na Shein, foi retirada do texto pelo relator no Senado Federal, senador Rodrigo Cunha, e, sem acordo, o tema foi novamente postergado a pedido do governo.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 a de que o texto seja novamente apreciado, e votado, na quarta-feira, 5. No fim da tarde o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma reuni\u00e3o com l\u00edderes e o relator do texto para tentar alcan\u00e7ar um acordo.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao Mover, aparentemente, n\u00e3o h\u00e1 problemas. O texto original da medida provis\u00f3ria, que j\u00e1 caducou, e transformado em projeto de lei, passou na C\u00e2mara e dever\u00e1 passar no Senado. A encrenca \u00e9 com o jabuti, como s\u00e3o chamados os temas que nada t\u00eam a ver com o ponto central dos PLs e que s\u00e3o inseridos no texto por ser uma medida pol\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos tratando aqui, no Senado Federal, de um projeto que se chama Mover, que n\u00e3o tem nada a ver com a taxa\u00e7\u00e3o das blusinhas\u201d, afirmou o senador Cunha \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. \u201cO tema foi inserido, \u00e9 um corpo estranho, n\u00e3o deve ser analisado neste momento e no relat\u00f3rio n\u00e3o vai constar. E se algum outro senador pensar diferente, ele vai ter que defender e convencer a maioria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outro jabuti colocado na C\u00e2mara, a previs\u00e3o de porcentuais m\u00ednimos de conte\u00fado local para empresas do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, tamb\u00e9m ser\u00e1 exclu\u00eddo pelo relator: \u201cConversamos com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira], conversamos tamb\u00e9m com o ministro [do MDIC] Geraldo Alckmin. Este \u00e9 um ponto que atende ao governo, tendo em vista que pode ser tratado de outra maneira e, se for posto da maneira como est\u00e1, vai tamb\u00e9m engessar investimentos internacionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A retirada dos jabutis do texto, no entanto, dever\u00e1 prejudicar ainda mais a aprova\u00e7\u00e3o do Mover, pois o PL retornaria para a C\u00e2mara para ser novamente votado pelos deputados. A MP que criou o programa em dezembro deixou de surtir efeito na semana passada e, atualmente, existe um limbo jur\u00eddico, pois o programa n\u00e3o est\u00e1 legalmente amparado \u2013 mas Pacheco, presidente do Senado, garantiu na semana passada que isto seria contornado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
L\u00edderes e relator tentam chegar a um acordo para que o PL seja votado na quarta-feira, 5, com ou sem jabutis<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":73201,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[706],"class_list":["post-73200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73200"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73200\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73208,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73200\/revisions\/73208"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}