S\u00e3o Paulo \u2013 O texto substitutivo da reforma tribut\u00e1ria, apresentado na quinta-feira, 4, trouxe grande surpresa para boa parte da ind\u00fastria automotiva nacional. N\u00e3o foram as defini\u00e7\u00f5es do IBS, Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, nem a respeito da institui\u00e7\u00e3o do CBS, a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os. A bomba caiu no artigo 309, aumentando a ren\u00fancia fiscal para fabricantes de ve\u00edculos com unidades instaladas na Regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 309 atualiza o texto original regulamentando que o cr\u00e9dito presumido ser\u00e1 calculado mediante a aplica\u00e7\u00e3o dos seguintes porcentuais sobre o valor das vendas no mercado interno, fabricados ou montados nos estabelecimentos incentivados:<\/p>\n\n\n\n
I \u2013 14,50% at\u00e9 o 12\u00ba m\u00eas de frui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio;<\/p>\n\n\n\n
II \u2013 11,60% do 13\u00ba ao 48\u00ba m\u00eas de frui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio;<\/p>\n\n\n\n
III \u2013 8,70% do 49\u00ba ao 60\u00ba m\u00eas de frui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio<\/p>\n\n\n\n
Na primeira rodada das discuss\u00f5es sobre os incentivos \u00e0s fabricantes instaladas no Nordeste houve reclama\u00e7\u00e3o generalizada, disputas ferrenhas de lobistas das montadoras no plen\u00e1rio do Congresso Nacional e at\u00e9 algo inusitado na hist\u00f3ria da ind\u00fastria automotiva deste Pa\u00eds: empresas com f\u00e1bricas no Sul e no Sudeste publicando comunicados em conjunto na grande m\u00eddia arguindo que haveria um descompasso de competitividade produtiva por causa da continuidade dos incentivos concedidos para as fabricantes com opera\u00e7\u00f5es no Nordeste e tamb\u00e9m no Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n
Uma fonte ouvida pela Ag\u00eancia AutoData de Not\u00edcias<\/strong> contou que para acalmar os reclamantes houve uma negocia\u00e7\u00e3o que resultou nos valores publicados na primeira vers\u00e3o do texto do Projeto de Lei 68\/2024 com os seguintes c\u00e1lculos para o cr\u00e9dito presumido:<\/p>\n\n\n\n I \u2013 8,70% nos anos de 2027 e 2028;<\/p>\n\n\n\n II \u2013 6,96% no ano de 2029;<\/p>\n\n\n\n II \u2013 5,22% no ano de 2030;<\/p>\n\n\n\n IV \u2013 3,48% no ano de 2031;<\/p>\n\n\n\n V \u2013 1,74% no ano de 2032.<\/p>\n\n\n\n Desta forma houve entendimento geral dos fabricantes nacionais de que, mesmo com incentivos \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Nordeste e Centro-Oeste estendido at\u00e9 2032, o cr\u00e9dito presumido publicado na primeira vers\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria daria uma vantagem para os produtos feitos nestas regi\u00f5es, mas seria poss\u00edvel sobreviver \u00e0 ferrenha disputa do mercado nacional de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, com a vers\u00e3o do substitutivo apresentada na semana passada houve uma correria at\u00e9 Bras\u00edlia, DF, para entender dos deputados por que houve a mudan\u00e7a descrita pelo artigo 309. Executivos do alto escal\u00e3o das empresas ouvidas por AutoData apresentaram diversos c\u00e1lculos sobre o impacto do texto substitutivo. A BYD, que est\u00e1 construindo uma f\u00e1brica na Bahia, tamb\u00e9m poder\u00e1 ter acesso a estes benef\u00edcios. Mas n\u00e3o imediatamente. Mesmo que a produ\u00e7\u00e3o tenha in\u00edcio ainda este ano, ou em 2025, s\u00f3 poder\u00e1 fazer os c\u00e1lculos ap\u00f3s um ano de produ\u00e7\u00e3o para que haja um hist\u00f3rico do faturamento e dos cr\u00e9ditos a serem presumidos a partir da\u00ed.<\/p>\n\n\n\n Mesmo assim, consultada, a BYD, por meio de Alexandre Baldy, seu vice-presidente s\u00eanior, disse que o texto substitutivo \u201cn\u00e3o trouxe benef\u00edcio a mais, \u00e9 uma recomposi\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o que havia sido feito de forma incompleta, s\u00f3 houve ali uma atualiza\u00e7\u00e3o de acordo com o que seria o texto da reforma tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tributaristas e consultores procurados por AutoData avaliaram que esta mudan\u00e7a na reta final da defini\u00e7\u00e3o de um projeto de lei t\u00e3o importante para o Pa\u00eds, como o da reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 temer\u00e1ria porque n\u00e3o permite que a mat\u00e9ria seja amplamente discutida.<\/p>\n\n\n\n Paulo Ianone, tributarista e s\u00f3cio da consultoria CLA Brasil, ponderou que \u201cquando h\u00e1 um aumento de ren\u00fancia fiscal tem que haver uma contrapartida prevendo como este valor ser\u00e1 ressarcido\u201d. Na pr\u00e1tica ser\u00e1 necess\u00e1rio equilibrar a arrecada\u00e7\u00e3o presumida pela reforma tribut\u00e1ria aumentando a carga em algum outro setor para compensar os incentivos concedidos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o automotiva no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n Nesta quarta-feira, 10, houve a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados do texto substitutivo da PL 68\/2024. At\u00e9 o fechamento desta reportagem ainda n\u00e3o havia terminado a vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, a tend\u00eancia \u00e9 de que o texto ser\u00e1 aprovado em sua \u00edntegra. <\/p>\n\n\n\n Quem acompanha de perto este assunto acredita que o artigo 309 ser\u00e1 alterado em algum momento. A expectativa dos lobistas das montadoras com produ\u00e7\u00e3o no Sul-Sudeste \u00e9 de que os fatores para o cr\u00e9dito presumido acabem sendo definidos em um meio-termo com os porcentuais do texto original e os do substitutivo.<\/p>\n\n\n\n De qualquer forma este \u00e9 um cap\u00edtulo negativo para a ind\u00fastria automotiva nacional porque por um lado demonstra para a sociedade que algumas empresas trabalham apenas para obter ainda mais benef\u00edcios. E por outro fica evidente que n\u00e3o h\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o em unidade, com todas as empresas buscando o necess\u00e1rio apoio do Estado para melhorar a competitividade nacional frente \u00e0 competi\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para a surpresa de muitos, na reta final das discuss\u00f5es o cr\u00e9dito presumido para as fabricantes situados nesta regi\u00e3o passam de 8,7% para 14,5% <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":74823,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[706],"class_list":["post-74820","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74820","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74820"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74820\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74833,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74820\/revisions\/74833"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A Stellantis, que possui uma f\u00e1brica em Goiana, PE, poder\u00e1, assim que aprovado o texto da reforma tribut\u00e1ria como est\u00e1, ter uma ren\u00fancia fiscal variando de R$ 1,5 bilh\u00e3o at\u00e9 R$ 5,5 bilh\u00f5es. Os c\u00e1lculos s\u00e3o preliminares porque a mudan\u00e7a pegou a todos de surpresa. O impacto real ainda \u00e9 desconhecido pois a matem\u00e1tica deve ser feita levando em conta o faturamento dos ve\u00edculos feitos no Nordeste e, atualmente, al\u00e9m de produzir ve\u00edculos de maior valor agregado em Goiana a Stellantis tamb\u00e9m vem elevando o volume produzido por l\u00e1. AutoData consultou a Stellantis a respeito deste e outros temas referentes ao texto da PL 68\/2024, mas at\u00e9 o fechamento desta reportagem a fabricante n\u00e3o retornou o contato.<\/p>\n\n\n\n