S\u00e3o Paulo \u2013 A partir da segunda-feira, 22, sete produtos de uso automotivo sem fabrica\u00e7\u00e3o nacional equivalente estar\u00e3o isentos do imposto sobre a importa\u00e7\u00e3o, de acordo com resolu\u00e7\u00e3o Gecex n\u00famero 622 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 15 de julho e assinada pelo presidente do Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n
A lista \u00e9 integrada por p\u00e1s carregadeiras compactas, rolos compactadores de solo, escavadeiras hidr\u00e1ulicas ambulantes, colheitadeiras de tapetes de grama, colheitadeiras de tomates autopropulsadas sobre rodas, trituradores de res\u00edduos florestais, m\u00e1quinas rotativas de estabiliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ou mistura de solos e reciclagem ou recupera\u00e7\u00e3o de pavimentos asf\u00e1lticos.<\/p>\n\n\n\n
O diretor executivo de tecnologia da Abimaq, Jo\u00e3o Alfredo Delgado, afirmou que estes produtos integrar\u00e3o o regime de ex-tarif\u00e1rio at\u00e9 dezembro de 2025. E que a maioria dos pleitos para a inclus\u00e3o nessa lista \u00e9 feita pelos pr\u00f3prios fabricantes de m\u00e1quinas e equipamentos:<\/p>\n\n\n\n
\u201cNormalmente s\u00e3o itens bastante espec\u00edficos e que t\u00eam baixa procura no Pa\u00eds, o que justifica n\u00e3o produzi-los localmente, pois n\u00e3o h\u00e1 escala. Ou seja: eles entram apenas para complementar o portf\u00f3lio das empresas. Porque se h\u00e1 grande demanda elas localizam.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Delgado lembrou que este mecanismo previsto no \u00e2mbito do ACE, Acordo de Complementa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, 14, do Mercosul, \u00e9 atualizado periodicamente e de tempos em tempos a lista cresce. Antes de serem isentados da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 realizada consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n