{"id":78810,"date":"2024-10-04T17:15:10","date_gmt":"2024-10-04T20:15:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.autodata.com.br\/noticias\/noticias-preview\/78810\/"},"modified":"2024-10-04T17:26:03","modified_gmt":"2024-10-04T20:26:03","slug":"justica-do-trabalho-condena-mercedes-benz-a-pagar-r-40-milhoes-por-dano-moral-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/2024\/10\/04\/justica-do-trabalho-condena-mercedes-benz-a-pagar-r-40-milhoes-por-dano-moral-coletivo\/78810\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho condena Mercedes-Benz a pagar R$ 40 milh\u00f5es por dano moral coletivo"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 A Justi\u00e7a do Trabalho condenou a Mercedes-Benz, na segunda inst\u00e2ncia, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 40 milh\u00f5es por dano moral coletivo a profissionais com les\u00f5es do trabalho discriminados e assediados moralmente na unidade de Campinas, SP \u2013 onde at\u00e9 o fim do ano a montadora realiza a manufatura de produtos e log\u00edstica, atividades que ser\u00e3o terceirizadas a partir de ent\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi proferida pelo TRT-15, Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MPT, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em 2019, a pedido do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Campinas e Regi\u00e3o. Cabe recurso no TST, Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MPT a Mercedes-Benz foi investigada a partir de den\u00fancia do sindicato informando que trabalhadores lesionados estavam sendo isolados dentro da f\u00e1brica da empresa em Campinas durante o seu processo de reabilita\u00e7\u00e3o ap\u00f3s afastamento pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm depoimentos de trabalhadores concedidos \u00e0 procuradoria ficou claro que a empresa n\u00e3o possui programa espec\u00edfico de realoca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra reabilitada, fazendo com que os trabalhadores adoecidos fiquem expostos constantemente a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias e humilhantes\u201d, disse o MPT, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Uma dessas situa\u00e7\u00f5es, segundo o MPT, refere-se ao isolamento desses trabalhadores em setores em que ficaram submetidos a inatividade for\u00e7ada, ou seja, permaneceram durante toda a jornada de trabalho sem executar qualquer tipo de atividade: \u201cAl\u00e9m disso os reabilitados s\u00e3o impedidos de participar de eventos com a presen\u00e7a dos demais empregados e deixam de concorrer a cargos mais elevados dentro da empresa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente do sindicato, Jair Santos, as provas estavam sendo reunidas desde 2013 e, dois anos depois, foram levadas ao MPT, quando foi registrado inqu\u00e9rito civil e, em 2019, foi ajuizada a a\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que os recursos pagos pela Mercedes-Benz ser\u00e3o direcionados a institui\u00e7\u00f5es indicadas pelo MPT. Quem poder\u00e1 receber parcela do montante, exemplificou, \u00e9 o Centro Infantil Boldrini, hospital filantr\u00f3pico especializado em oncologia e hematologia pedi\u00e1trica.<\/p>\n\n\n\n

Somado ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o os desembargadores determinaram o cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es pleiteadas pelo MPT sob pena de multa de R$ 100 mil por trabalhador v\u00edtima de ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o, ou multa di\u00e1ria de R$ 10 mil, a depender do item descumprido. <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o mais de doze obriga\u00e7\u00f5es que devem ser cumpridas pela montadora, incluindo o fim das pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral, especialmente contra os trabalhadores reabilitados, a elabora\u00e7\u00e3o de programas internos de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MPT houve a tentativa de celebra\u00e7\u00e3o de TAC, termo de ajuste de conduta, com a montadora, que negou que estivesse cometendo ass\u00e9dio moral ou discrimina\u00e7\u00e3o e, portanto, a assinatura de acordo. Foi ent\u00e3o que a procuradora Luana Duarte ajuizou a a\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n

Procurada a Mercedes-Benz informou que \u201cn\u00e3o comenta processos que estejam em andamento e refor\u00e7a que adota todas as medidas de respeito, prote\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a de seus trabalhadores.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica relata casos de ass\u00e9dio moral e discrimina\u00e7\u00e3o com trabalhadores lesionados<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":58202,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[84],"class_list":["post-78810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78810"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78826,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78810\/revisions\/78826"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}