S\u00e3o Paulo \u2013 Foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na ter\u00e7a-feira, 8, em Bras\u00edlia, DF, a Lei Combust\u00edvel do Futuro, que institui a cria\u00e7\u00e3o dos programas nacionais de diesel verde, biometano e combust\u00edvel sustent\u00e1vel para avia\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o determina a eleva\u00e7\u00e3o da mistura do etanol na gasolina e a do biodiesel no diesel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s tivemos muita celeuma no mundo. Aqueles que eram contra nossa produ\u00e7\u00e3o de etanol e biodiesel diziam que est\u00e1vamos usando alimentos para produzir combust\u00edveis, o que era um crime\u201d, disse Lula, em cerim\u00f4nia realizada durante a feira sobre tecnologias de descarboniza\u00e7\u00e3o Lideran\u00e7a Verde Brasil Expo.<\/p>\n\n\n\n
O presidente lembrou que este foi o motivo de sua primeira discuss\u00e3o com o primeiro-ministro cubano Fidel Castro em um encontro em Mar del Plata, Argentina, quando ele tentou convenc\u00ea-lo de que a soja n\u00e3o poderia ser usada com esta finalidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu lhe disse: companheiro, n\u00f3s temos muitas terras e muita capacidade produtiva, ent\u00e3o vamos produzir sem tirar alimentos do nosso povo nem dos nossos animais. E cada vez mais a tecnologia nos permite produzir mais em menos hectares de terra.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto da lei 528\/2020 o porcentual do etanol \u00e0 gasolina passar\u00e1 de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente a mistura pode chegar a 27,5% sendo, no m\u00ednimo, 18% de etanol.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m presente ao evento o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a cadeia do etanol, criada h\u00e1 quarenta anos e impulsionada nos anos 2000 com os ve\u00edculos flex, ser\u00e1 fortalecida com o aumento de sua participa\u00e7\u00e3o na mistura da gasolina:<\/p>\n\n\n\n
“Poderemos saltar do E27 at\u00e9 35% de etanol na mistura. Isto expandir\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o nacional, que hoje \u00e9 de 35 bilh\u00f5es de litros, para 50 bilh\u00f5es de litros por ano. S\u00e3o mais de R$ 40 bilh\u00f5es em novos investimentos e R$ 25 bilh\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de canaviais, de mais milharais e transportes. \u00c9 a segunda gera\u00e7\u00e3o do etanol\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao biodiesel, cuja participa\u00e7\u00e3o no \u00f3leo diesel \u00e9 de 14% desde mar\u00e7o, a partir de 2025 passar\u00e1 a 15%, ganhando 1 ponto porcentual por ano at\u00e9 2030, quando atingir\u00e1 20%. Duas d\u00e9cadas atr\u00e1s, quando foi criado o programa nacional dos biocombust\u00edveis, o porcentual era 2%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre ouvimos falar que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds do futuro, uma pot\u00eancia mundial. E, hoje, estamos plantando uma nova semente, a do combust\u00edvel do futuro, que gerar\u00e1 de R$ 260 bilh\u00f5es de investimentos no agroneg\u00f3cio e na cadeia dos biocombust\u00edveis.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A Lei do Combust\u00edvel do Futuro institui marco regulat\u00f3rio para a captura e estocagem de carbono, e prev\u00ea que o Pa\u00eds evitar\u00e1 a emiss\u00e3o de 705 milh\u00f5es de toneladas de CO2 at\u00e9 2037.<\/p>\n\n\n\n
Lula disse que o Brasil far\u00e1 \u201ca maior revolu\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do planeta\u201d e que n\u00e3o h\u00e1 quem possa competir com o Pa\u00eds nas energias limpas: “Temos de propor pol\u00edticas que garantam que o Brasil d\u00ea um salto de qualidade, para nos tornarmos altamente desenvolvidos. A san\u00e7\u00e3o desta lei demonstra que o Brasil tem tudo para crescer e transformar-se no pa\u00eds que todos n\u00f3s sonhamos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Lei institui tr\u00eas programas de incentivo \u00e0 pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, venda e uso de biocombust\u00edveis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma das tr\u00eas iniciativas da Lei Combust\u00edvel do Futuro \u00e9 o ProBioQAV, Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o, que estabelece que a partir de 2027 os operadores a\u00e9reos ser\u00e3o obrigados a reduzir as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa nos voos dom\u00e9sticos por meio do uso do combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o, SAF, na sigla em ingl\u00eas. As metas come\u00e7am com 1% de redu\u00e7\u00e3o e crescem gradativamente at\u00e9 atingir 10% em 2037.<\/p>\n\n\n\n Outro \u00e9 o PNDV, Programa Nacional de Diesel Verde, em que \u00e9 previsto que o CNPE, Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica, estabele\u00e7a, a cada ano, a quantidade m\u00ednima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem f\u00f3ssil.<\/p>\n\n\n\n E o terceiro \u00e9 o Programa Nacional de Descarboniza\u00e7\u00e3o do Produtor e Importador de G\u00e1s Natural e de Incentivo ao Biometano, que possui como objetivo estimular a pesquisa, a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso do biometano e do biog\u00e1s na matriz energ\u00e9tica brasileira.<\/p>\n\n\n\n O CNPE definir\u00e1 propostas anuais para redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa pelo setor de g\u00e1s natural por meio do uso do biometano. A meta entrar\u00e1 em vigor em janeiro de 2026, com \u00edndice inicial de 1% e n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 10%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com isso, foram criados tr\u00eas programas que incentivam a produ\u00e7\u00e3o e o uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis, al\u00e9m de elevadas as misturas do etanol na gasolina e do biodiesel no \u00f3leo diesel <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":78946,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[417],"class_list":["post-78933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-biocombustiveis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78933"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78961,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78933\/revisions\/78961"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}