S\u00e3o Paulo \u2013 Fabricantes de ve\u00edculos e de autope\u00e7as que planejavam habilitar projetos para receber incentivos em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do Mover, Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o, ainda este ano, n\u00e3o v\u00e3o mais encontrar recursos do governo. Isto porque todos os R$ 3,5 bilh\u00f5es destinados em 2024 a este eixo do Mover foram esgotados antes do fim do terceiro trimestre por iniciativas de 121 empresas que se habilitaram ao programa.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica os recursos deste ano do Mover para financiar projetos acabaram em cerca de seis meses, pois a regulamenta\u00e7\u00e3o dos incentivos s\u00f3 foi publicada no fim de mar\u00e7o. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, uma vez esgotados os recursos do ano s\u00f3 poder\u00e3o ser destinados novos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u00e0s empresas habilitadas nos anos seguintes do programa. Est\u00e1 prevista a concess\u00e3o de R$ 3,8 bilh\u00f5es em 2025, R$ 3,9 bilh\u00f5es em 2026, R$ 4 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 4,1 bilh\u00f5es em 2028.<\/p>\n\n\n\n
O esgotamento dos incentivos a projetos de pesquisa e desenvolvimento antes do fim do ano corrente, e a incerteza se de fato as empresas receber\u00e3o os recursos requisitados, foi a \u00fanica cr\u00edtica endere\u00e7ada ao Mover durante apresenta\u00e7\u00f5es no Congresso SAE Brasil, realizado na semana passada, em S\u00e3o Paulo. A maioria dos participantes elogia o programa mas afirma que alguns ajustes j\u00e1 s\u00e3o necess\u00e1rios para continuar estimulando projetos da ind\u00fastria no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Inseguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bruno Bragazza, diretor de inova\u00e7\u00e3o e parcerias da Robert Bosch \u2013 uma das empresas do setor automotivo que mais vem utilizando subven\u00e7\u00f5es de programas governamentais para financiar pesquisa e desenvolvimento no Pa\u00eds \u2013, em sua apresenta\u00e7\u00e3o no Congresso SAE elogiou o Mover mas ponderou que o governo deveria aumentar os valores dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e tornar mais claro o acesso a eles: \u201cO Mover \u00e9 melhor do que o Rota 2030 porque ampliou os recursos para P&D no Brasil, mas talvez o governo tenha sido pouco otimista com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de empresas que querem acessar o programa. \u00c9 necess\u00e1rio ampliar os valores e facilitar a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo o executivo as empresas que t\u00eam habilitado projetos de desenvolvimento no Mover n\u00e3o guardam certeza se, de fato, ser\u00e3o aprovados e nem se ter\u00e3o acesso aos cr\u00e9ditos pleiteados: \u201cCom o Mover n\u00e3o conseguimos aprovar o andamento de projetos porque n\u00e3o sabemos se teremos acesso aos cr\u00e9ditos solicitados\u201d.<\/p>\n\n\n\n Isto ocorre porque os projetos v\u00e3o sendo habilitados por ordem de chegada e s\u00f3 depois o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os define o porcentual a ser financiado com cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, at\u00e9 que os recursos previstos para cada ano sejam esgotados \u2013 como j\u00e1 aconteceu este ano.<\/p>\n\n\n\n No mesmo painel Fl\u00e1vio Marcondes, jurista e advogado do escrit\u00f3rio Marcondes & Marcondes, apontou que ainda existe inseguran\u00e7a quanto ao acesso aos recursos do Mover: \u201cO Minist\u00e9rio da Fazenda ainda n\u00e3o regulamentou como os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do Mover poder\u00e3o ser utilizados\u201d.<\/p>\n\n\n\n Foto: Ruy Iza\/Divulga\u00e7\u00e3o SAE Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os R$ 3,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para financiar projetos terminaram no terceiro trimestre<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":79586,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[526],"class_list":["post-79585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-politica-industrial-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79585"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79604,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79585\/revisions\/79604"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}