S\u00e3o Paulo \u2013 Duas recentes decis\u00f5es, uma no \u00e2mbito estadual e outra no municipal, de certa forma tendem a afetar negativamente a expans\u00e3o do uso dos ve\u00edculos el\u00e9tricos pelos paulistas e paulistanos. A primeira, j\u00e1 em car\u00e1ter definitivo, foi a n\u00e3o inclus\u00e3o dos BEV na lei que os isenta da parcela estadual do IPVA, ficando restrita aos h\u00edbridos flex e aos motores a GNV. A segunda, ainda em discuss\u00e3o, mexe com todo o planejamento de eletrifica\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus na Capital.<\/p>\n\n\n\n
Aprovado pela Assembleia Legislativa na ter\u00e7a-feira, 10, o projeto de lei 1 510\/2023 isenta do pagamento de IPVA propriet\u00e1rios de ve\u00edculos h\u00edbridos flex, ve\u00edculos com motor a hidrog\u00eanio e \u00f4nibus e caminh\u00f5es com motores a g\u00e1s. Os 100% el\u00e9tricos, leves ou pesados, ficaram de fora.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Samuel Kinoshita, secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento, o objetivo, al\u00e9m de contribuir para a melhoria do meio ambiente, \u00e9 estimular investimentos na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos movidos a energia limpa no Estado. A medida prestigia a tecnologia e produ\u00e7\u00e3o industrial paulista e sua voca\u00e7\u00e3o como matriz energ\u00e9tica, produtora de etanol.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo produz ve\u00edculos h\u00edbridos flex desde 2019, quando a Toyota passou a oferecer o Corolla com tecnologia el\u00e9trica aliada ao etanol. General Motors, GWM e Volkswagen t\u00eam planos de oferecer a tecnologia produzida em f\u00e1bricas paulistas nos pr\u00f3ximos anos. No caso dos caminh\u00f5es a g\u00e1s a Scania monta em S\u00e3o Bernardo do Campo modelos com a tecnologia desde 2018.<\/p>\n\n\n\n
A isen\u00e7\u00e3o vigora at\u00e9 31 de dezembro de 2026 e o imposto ser\u00e1 gradualmente retomado a partir de 2027, quando vai para 1%, at\u00e9 2030, quando retorna a al\u00edquota cheia de 4%. H\u00e1 um teto para o valor do ve\u00edculo: R$ 250 mil, atualizado anualmente. No caso dos caminh\u00f5es e \u00f4nibus GNV a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 total at\u00e9 31 de dezembro de 2029.<\/p>\n\n\n\n
\u00d4nibus el\u00e9tricos na Capital<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara dos Vereadores o projeto de lei 285\/2024, aprovado em primeiro turno, adia de 2038 para 2054 as metas de zerar as emiss\u00f5es de CO2 do transporte p\u00fablico de S\u00e3o Paulo e volta a permitir a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com motor diesel, proibida desde outubro de 2022. O projeto, de autoria do presidente da Casa, M\u00edlton Leite, ainda precisa ser aprovado em mais um turno de vota\u00e7\u00e3o para que a lei seja sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes.<\/p>\n\n\n\n A ABVE, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Ve\u00edculo El\u00e9trico, divulgou nota criticando o PL \u201cque p\u00f5e em risco todo o programa de transi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus a diesel da frota paulista para ve\u00edculos el\u00e9tricos ou de baixa emiss\u00e3o\u201d. Segundo a entidade \u201cos vereadores deveriam manter o cronograma original da lei 16 802\/2018 e se esfor\u00e7ar para solucionar os problemas de infraestrutura de recarga para tornar vi\u00e1veis as frotas el\u00e9tricas, sem permitir a entrada de novos \u00f4nibus a diesel no sistema municipal de transporte\u201d.<\/p>\n\n\n\n