S\u00e3o Paulo \u2013 Corre na Justi\u00e7a brasileira processo em que o MPF, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, defende que a General Motors pague uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e coletivos pela fabrica\u00e7\u00e3o do Chevrolet Onix, de 2012 a 2018. Segundo comunicado do \u00f3rg\u00e3o, que tamb\u00e9m solicita o recall das mais de 1 milh\u00e3o de unidades envolvidas, os ve\u00edculos \u201cn\u00e3o contam com a devida seguran\u00e7a contra impactos laterais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os procuradores do MPF de Minas Gerais usam como argumento a reprova\u00e7\u00e3o do Onix no Latin NCAP, que deu nota zero a testes relativos a impactos laterais. \u201cDe acordo com os autores da a\u00e7\u00e3o, o procurador da Rep\u00fablica em Uberl\u00e2ndia Cl\u00e9ber Neves e o promotor de Justi\u00e7a Fernando Martins, embora as especifica\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a veicular legalmente exigidas no Brasil tenham sido observadas, o resultado demonstrava que o ve\u00edculo era inseguro aos consumidores\u201d, diz a nota do MPF.<\/p>\n\n\n\n
O processo, devido \u00e0 sua abrang\u00eancia, foi transferido para o Distrito Federal. E o novo respons\u00e1vel pelo caso, procurador Anselmo Cordeiro Lopes, afirmou que a GM em nenhum momento negou a vulnerabilidade da seguran\u00e7a do ve\u00edculo e acrescentou que ve\u00edculos destinados ao mercado consumidor dos Estados Unidos recebiam prote\u00e7\u00e3o lateral extra \u2013 mas o Onix jamais foi exportado para l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Foi Lopes que manifestou o pedido pelo pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o e o recall, al\u00e9m de pedir que o julgamento seja de lide antecipado, ou seja, que a Justi\u00e7a tome sua decis\u00e3o sem precisar de mais provas ou audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O MPF calcula que a GM obteve receita anual de R$ 8,3 bilh\u00f5es com a venda do Onix e pede indeniza\u00e7\u00e3o de 5% do faturamento bruto, em torno de R$ 2 bilh\u00f5es. Deste total R$ 100 mil seriam destinados ao familiar de cada v\u00edtima fatal dos acidentes, R$ 50 mil ao consumidor que sofreu danos f\u00edsicos decorrentes a impactos laterais e o restante destinado ao Fundo de Direitos Difusos.<\/p>\n\n\n\n