S\u00e3o Paulo \u2013 Aguardada para o fim do ano passado, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Mover, Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o, segue sem previs\u00e3o de sair do papel. As regras do IPI Verde, por\u00e9m, importante cap\u00edtulo para a descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria automotiva e que pautar\u00e1 as pr\u00f3ximas apostas do setor, voltaram a ser debatidas em reuni\u00e3o realizada na quarta-feira, 26, no MDIC, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, conduzida pelo secret\u00e1rio Uallace Moreira, e que contou com participa\u00e7\u00e3o de representantes de entidades como Anfavea e ABVE, al\u00e9m de montadoras.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro foi apresentado um cronograma para a publica\u00e7\u00e3o do decreto do IPI Verde, at\u00e9 o fim de mar\u00e7o. De acordo com fontes ouvidas pela Ag\u00eancia AutoData<\/strong>, a inten\u00e7\u00e3o do governo era mais a de escutar os participantes que, por sua vez, disseram ter sa\u00eddo da reuni\u00e3o com a sensa\u00e7\u00e3o de que nada avan\u00e7ou muito em rela\u00e7\u00e3o a abril do ano passado, quando o tema come\u00e7ou a ser debatido.<\/p>\n\n\n\n Ainda ser\u00e1 preciso alinhar pormenores com o ministro do MDIC e vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, e com o Minist\u00e9rio da Fazenda, embora a Receita Federal j\u00e1 tenha analisado a proposta e esteja esperando por algumas assinaturas. \u201cAguardamos a libera\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do IPI Verde para que saia, na sequ\u00eancia, o decreto de requisitos obrigat\u00f3rios do Mover, aos quais se seguir\u00e1 s\u00e9rie de atos infralegais, como algumas portarias. Tudo depender\u00e1 ent\u00e3o de um ato que em cadeia, far\u00e1 com que todos saiam\u201d, disse uma das fontes, que n\u00e3o quis se identificar.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o \u00e9 que, com a morosidade em torno da base tarif\u00e1ria, essencial para o avan\u00e7o do Mover, pode ser que o IPI Verde perca seu prazo de validade e n\u00e3o seja mais coerente, na avalia\u00e7\u00e3o de outra fonte: \u201cCom o avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o sei se ainda far\u00e1 sentido a tributa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do IPI, que em tese vigoraria a partir de 1\u00ba de janeiro. Pois se a partir de 2026 o padr\u00e3o tribut\u00e1rio for alterado para CBS [Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os], n\u00e3o ser\u00e1 justific\u00e1vel, uma vez que h\u00e1 todo um protocolo de ajuste de al\u00edquota que requer que se aguarde um per\u00edodo, como o prazo nonagesimal [os noventa dias para a entrada em vigor de um imposto majorado]\u201d.<\/p>\n\n\n\n Quanto ao sistema b\u00f4nus-malus, ou recompensa e penaliza\u00e7\u00e3o, na cobran\u00e7a do IPI, conforme a fonte de energia para a propuls\u00e3o, o consumo energ\u00e9tico, a pot\u00eancia do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistivas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, ele se tornar\u00e1 um reflexo para o Imposto Seletivo, ap\u00f3s as mudan\u00e7as da reforma tribut\u00e1ria. Conforme o MDIC apresentou na reuni\u00e3o, a proposta segue em linha com o que havia sido apresentado anteriormente, em que ve\u00edculos a diesel e a gasolina ser\u00e3o mais penalizados, assim como a maior pot\u00eancia do ve\u00edculo \u2013 os de menor pot\u00eancia, mais ben\u00e9ficos, ter\u00e3o al\u00edquota mais baixa. Por orienta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria pasta, entretanto, os presentes n\u00e3o puderam fazer registros fotogr\u00e1ficos das l\u00e2minas apresentadas.<\/p>\n\n\n\n O que gerou certo desconforto nos presentes foi com rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos eletrificados, uma vez que o governo defende a maior oferta de benef\u00edcios aos ve\u00edculos flex ou movidos a etanol, por envolver a matriz energ\u00e9tica mais abundante no Pa\u00eds. Para as outras regulamenta\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foi dado prazo algum.<\/p>\n\n\n\n Diante disto empresas que de habilitaram ao Mover em 2024 e que em tese at\u00e9 julho de 2025 teriam de entregar algumas informa\u00e7\u00f5es seguem no compasso de espera. Procurado, o MDIC n\u00e3o retornou \u00e0 reportagem at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reuni\u00e3o no MDIC apresentou propostas para a tributa\u00e7\u00e3o, cujo formato, no entanto, pode perder sentido por causa da reforma tribut\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":70857,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[526],"class_list":["post-84815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-politica-industrial-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84815"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84826,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84815\/revisions\/84826"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}