{"id":85189,"date":"2025-03-12T11:31:56","date_gmt":"2025-03-12T14:31:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.autodata.com.br\/noticias\/noticias-preview\/85189\/"},"modified":"2025-03-12T14:16:18","modified_gmt":"2025-03-12T17:16:18","slug":"instituto-flagra-diesel-com-apenas-1-de-biodiesel-em-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/2025\/03\/12\/instituto-flagra-diesel-com-apenas-1-de-biodiesel-em-fiscalizacao\/85189\/","title":{"rendered":"Instituto flagra diesel com apenas 1% de biodiesel em inspe\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Inspe\u00e7\u00e3o do ICL, Instituto Combust\u00edvel Legal, em postos de combust\u00edvel espalhados pelo Brasil flagrou 36% de amostras de diesel com mistura fora do padr\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, que exige no m\u00ednimo 14% de biodiesel. Parte delas registrou \u00edndice inferior a 1% do biocombust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o do instituto foi feita em novembro a dezembro do ano passado, principalmente em postos de S\u00e3o Paulo e do Paran\u00e1. Foram 154 visitados e 55 apresentaram mistura de biodiesel abaixo da legisla\u00e7\u00e3o e 9 com menos de 1%, segundo o ICL. De acordo com o presidente Emerson Kapaz os fraudadores sentiram-se livres para agir quando a ANP, Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, anunciou que suspenderia o PMQC, Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis, nos \u00faltimos dois meses de 2024 por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto o instituto colocou em pr\u00e1tica o Programa Cliente Misterioso, existente desde 2016, em que ve\u00edculos descaracterizados e equipados com sistemas espec\u00edficos de coleta fazem visitas a postos, simulando abastecimento comum, quando foi notado que houve desvio muito maior do que normalmente acontece sob a vistoria da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em seu levantamento o ICL apontou que 14% do combust\u00edvel comercializado no Paran\u00e1 e 4,3% em S\u00e3o Paulo apresentaram fraude. Nos dois meses iniciais de 2025 os dois estados concentraram 70% dos desvios, o que resultou na suspens\u00e3o de diversas distribuidoras pela ANP.<\/p>\n\n\n\n

Isto se deve ao amplo acesso ao mercado externo por meio dos portos de Paranagu\u00e1 e Santos, grandes portas de entrada de diesel importado que vem, por exemplo, de R\u00fassia e de pa\u00edses embargados, de onde o diesel chega mais barato e, por vezes, sequer paga impostos.<\/p>\n\n\n\n

Caso recente de evas\u00e3o fiscal se deu no Amap\u00e1, em que 1 bilh\u00e3o de litros de diesel ingressou no Brasil sem pagar ICMS por cinco meses, o que gerou preju\u00edzo de R$ 1,4 bilh\u00e3o para v\u00e1rios estados, R$ 1,1 bilh\u00e3o s\u00f3 em S\u00e3o Paulo, e R$ 150 milh\u00f5es no Mato Grosso: \u201c\u00c9 um volume significativo que assusta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Carlo Faccio, diretor do ICL, contou que a for\u00e7a tarefa do instituto motivada pela suspens\u00e3o do PMQC identificou que outro vetor de combust\u00edvel sem a mistura correta foi o diesel importado, que acabou caindo nas m\u00e3os de TRRs, transportadores-revendedores-retalhistas, autorizados pela ANP a adquirirem grande quantidade de combust\u00edvel a granel para vender a retalhos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles costumam entregar o combust\u00edvel a clientes que n\u00e3o abastecem nos postos, como tratores e geradores de lavouras, e alguns deles estavam vendendo o produto chamando-o de puro. S\u00f3 que isto possui s\u00e9rie de implica\u00e7\u00f5es ambientais que prejudicam todo o ecossistema do setor de combust\u00edveis.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto para o ICL a decis\u00e3o do CNPE, Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica, de postergar a entrada em vigor do aumento da mistura de biodiesel<\/a> no diesel de 14% para 15% \u2013 conforme determinado pela Lei Combust\u00edvel do Futuro<\/a> \u2013, foi providencial. Embora a motiva\u00e7\u00e3o tenha ocorrido por temor de pressionar a infla\u00e7\u00e3o, para Kapaz contribui para fechar mais o cerco \u00e0s distribuidoras fraudadoras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe pass\u00e1ssemos ao B15 agora a margem dos fraudadores seria ainda maior. Pois a diferen\u00e7a de pre\u00e7os do litro do diesel com e sem o biodiesel j\u00e1 gira em torno de R$ 0,30\u201d, assinalou, ao estimar que o reflexo na bomba deixa o combust\u00edvel adulterado cerca de R$ 0,10 mais barato do que a m\u00e9dia. \u201cO resto o distribuidor embolsa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Iniciativa privada forma cons\u00f3rcio para ajudar no combate \u00e0s fraudes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entidades que buscam combater a fraude de biocombust\u00edveis como ICL, a Fecombust\u00edveis, Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Combust\u00edveis e de Lubrificantes, o SindTRR, Sindicato Nacional Transportador, Revendedor e Retalhista de combust\u00edvel e o IBP, Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s, firmaram parceria que est\u00e1 sendo chamada de cons\u00f3rcio e tamb\u00e9m de Movimento Unidos pelo Combust\u00edvel Legal, bandeira do ICL, para construir caminho a fim de aumentar o volume de informa\u00e7\u00f5es e obter maior controle sobre a mol\u00e9cula.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe importou ou produziu 30 mil toneladas de diesel tem que sair porcentual equivalente de biodiesel, sen\u00e3o, tem erro\u201d, disse Kapaz, ao citar que o objetivo \u00e9 ajudar a ANP, que est\u00e1 fazendo trabalho cir\u00fargico, em sua an\u00e1lise, para olhar tamb\u00e9m as atividades das empresas. \u201cTrabalha com isso, compra grande volume importado e h\u00e1 tr\u00eas meses n\u00e3o adquire biodiesel? Que m\u00e1gica \u00e9 esta?\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Decis\u00e3o do governo de postergar aumento da mistura de biodiesel de 14% para 15% \u00e9 vista com bons olhos pelo ICL, pois contribui para fechar o cerco \u00e0s distribuidoras fraudulentas. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Abiove, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Faccio argumentou que grande percal\u00e7o que favorece irregularidades \u00e9 que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o existia equipamento de campo capaz de verificar a qualidade biocombust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem ele \u00e9 preciso retirar amostra do produto, enviar a laborat\u00f3rio em Bras\u00edlia [DF], que entra em um cronograma de avalia\u00e7\u00e3o, o que por vezes, demora at\u00e9 duas semanas para dispor do resultado. Neste per\u00edodo o revendedor j\u00e1 vendeu todo o seu estoque irregular.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do ano, entretanto, diante de press\u00f5es sofridas, a ANP homologou aparelho de teste presencial. Doado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba o equipamento j\u00e1 est\u00e1 em uso, e a Funda\u00e7\u00e3o Procon do Estado est\u00e1 em vias de oferecer uma segunda unidade. <\/p>\n\n\n\n

O cons\u00f3rcio das entidades que apoiam este trabalho dever\u00e1 levantar recursos para adquirir outros aparelhos, que s\u00e3o importados e t\u00eam custo de R$ 250 mil a R$ 300 mil. Capazes de medir tanto o biodiesel no diesel quanto o metanol na mistura com gasolina e etanol, revelam a irregularidade no ato: \u201c\u00c9 necess\u00e1ria integra\u00e7\u00e3o do governo com a iniciativa privada a fim de combater fraude, perda de arrecada\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o fiscal e entrada do crime organizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Com o avan\u00e7o da parceria, que re\u00fane as associa\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es e os institutos em reuni\u00f5es peri\u00f3dicas, o plano \u00e9 ampliar a capilaridade a outros estados e a celeridade das fiscaliza\u00e7\u00f5es em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em visitas realizadas a 154 postos 36% deles apresentaram porcentual menor do que os 14% determinados pela legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":85195,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[523],"class_list":["post-85189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combustivel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85189"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85218,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85189\/revisions\/85218"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}