{"id":86944,"date":"2025-04-16T17:42:35","date_gmt":"2025-04-16T20:42:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.autodata.com.br\/noticias\/noticias-preview\/86944\/"},"modified":"2025-04-16T20:34:59","modified_gmt":"2025-04-16T23:34:59","slug":"restam-portarias-mas-regras-do-mover-ja-permitem-a-industria-se-mexer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.autodata.com.br\/noticias\/2025\/04\/16\/restam-portarias-mas-regras-do-mover-ja-permitem-a-industria-se-mexer\/86944\/","title":{"rendered":"Restam portarias, mas regras do Mover j\u00e1 permitem ind\u00fastria se mexer"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Horas ap\u00f3s a assinatura do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva as \u00e1reas t\u00e9cnicas das fabricantes e das empresas relacionadas ao ecossistema automotivo se debru\u00e7aram sobre o decreto 12 435, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da quarta-feira, 16<\/a>. Segundo fontes consultadas pela reportagem os c\u00e1lculos ficaram mais complexos, com f\u00f3rmulas distintas para as diferentes fontes de energia e de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Nos pr\u00f3ximos dias as empresas dever\u00e3o se concentrar em compreender e em realizar os c\u00e1lculos para passarem aos testes de campo e sinalizarem quais ser\u00e3o os caminhos a serem percorridos para atender \u00e0s metas. A partir de 1\u00ba de junho aquelas que desejarem comercializar ve\u00edculos no mercado brasileiro, sejam produzidos aqui ou importados, precisar\u00e3o assinar o compromisso de cumprir as exig\u00eancias, que incluem tamb\u00e9m reciclabilidade, a ades\u00e3o a programas de etiquetagem veicular e a metas de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Ainda restam algumas portarias para que tudo esteja efetivamente colocado \u00e0 mesa, especialmente no que diz respeito ao preenchimento de formul\u00e1rios para informar ao MDIC sobre o cumprimento das metas, mas j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel iniciar a corrida para cumprir os requisitos do Mover.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Uallace Moreira, secret\u00e1rio de desenvolvimento industrial, inova\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, ser\u00e3o oito as portarias: \u201cElas est\u00e3o praticamente prontas. Restam alguns pormenores e discuss\u00f5es dentro dos GTs de cada item, porque o ministro [do MDIC Geraldo] Alckmin sempre pede que tudo seja feito a partir do di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Moreira lembrou que a publica\u00e7\u00e3o do decreto foi apenas mais uma etapa dentro da regulamenta\u00e7\u00e3o do Mover, iniciada no ano passado com as regras de P&D, regime de autope\u00e7as e ex-tarif\u00e1rios, e a cria\u00e7\u00e3o do FNDIT, Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnol\u00f3gico: \u201cAgora trouxemos os par\u00e2metros para efici\u00eancia energ\u00e9tica, reciclabilidade, seguran\u00e7a e etiquetagem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

IPI Verde<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a Ag\u00eancia AutoData<\/strong> antecipou o decreto relativo ao IPI Verde, que trar\u00e1 as normas de tributa\u00e7\u00e3o conforme a efici\u00eancia energ\u00e9tica, ficou para depois. Segundo o ministro Geraldo Alckmin ele ser\u00e1 \u201cpublicado em breve\u201d, sem especificar o quando.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista coletiva em Bras\u00edlia, DF, ele tamb\u00e9m falou que segue em an\u00e1lise o pleito para antecipa\u00e7\u00e3o dos 35% de imposto de importa\u00e7\u00e3o para eletrificados, previsto apenas para julho de 2026. O pedido da Anfavea, de acordo com o ministro, \u201cest\u00e1 em an\u00e1lise\u201d \u2013 e n\u00e3o foi dado prazo para que seja dada uma resposta. <\/p>\n\n\n\n

Reciclabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A grande inova\u00e7\u00e3o do Mover, comparado com o Inovar Auto e o Rota 2030, foi a inclus\u00e3o da reciclabilidade como quesito para se comercializar ve\u00edculos no Pa\u00eds. Segundo o decreto ser\u00e1 de responsabilidade de fabricantes e importadores o fornecimento de manuais de desmontagens para novos projetos a partir de 2027, seis meses ap\u00f3s seu lan\u00e7amento, e para todos os ve\u00edculos vendidos a partir de 2030.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o tem a ver com a retirada obrigat\u00f3ria de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u201cem fim de vida\u201d. Para cada cinco a dez ve\u00edculos produzidos, a partir de 2032, um dever\u00e1 ser retirado de circula\u00e7\u00e3o, a depender da categoria definida pelo MDIC, para ser sucateado e reciclado, segundo o texto do decreto.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o da reciclabilidade, segundo o secret\u00e1rio Moreira, ser\u00e1 ainda objetivo de muitas discuss\u00f5es nos grupos de trabalho antes de entrar em vigor, por ser algo ainda in\u00e9dito na ind\u00fastria local.<\/p>\n\n\n\n

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C\u00e1lculo para efici\u00eancia energ\u00e9tica ficou mais complexo e regras para reciclagem s\u00e3o desafiadoras<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":86956,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[526],"class_list":["post-86944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-politica-industrial-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86944"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86957,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86944\/revisions\/86957"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}