{"id":94750,"date":"2025-10-01T15:15:22","date_gmt":"2025-10-01T18:15:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.autodata.com.br\/noticias\/noticias-preview\/94750\/"},"modified":"2025-10-01T17:23:45","modified_gmt":"2025-10-01T20:23:45","slug":"senado-nao-coloca-teto-no-imposto-seletivo-de-veiculos-mas-anfavea-ve-avanco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/2025\/10\/01\/senado-nao-coloca-teto-no-imposto-seletivo-de-veiculos-mas-anfavea-ve-avanco\/94750\/","title":{"rendered":"Senado n\u00e3o coloca teto no Imposto Seletivo de ve\u00edculos, mas Anfavea v\u00ea avan\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 A segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria foi aprovada na noite da ter\u00e7a-feira, 30, no Senado Federal sem o teto para o Imposto Seletivo de ve\u00edculos, conforme pleiteava a Anfavea. A proposta de 5% de teto para a al\u00edquota em autom\u00f3veis e comerciais leves<\/a>, sobre os 28% da base do IBS e CBS, foi o \u00fanico destaque apreciado pelo plen\u00e1rio nos debates sobre a proposta de lei complementar, mas saiu derrotada, embora tenha tido a maioria dos votos.<\/p>\n\n\n\n

Foram 33 votos favor\u00e1veis de senadores e 27 contr\u00e1rios, mas para a aprova\u00e7\u00e3o eram necess\u00e1rios 41 votos. Segundo fontes ligadas \u00e0 ind\u00fastria o n\u00famero n\u00e3o foi alcan\u00e7ado pelo baixo qu\u00f3rum na vota\u00e7\u00e3o, uma vez que a discuss\u00e3o se alongou.<\/p>\n\n\n\n

De toda forma, segundo uma fonte, o resultado foi encarado como uma vit\u00f3ria pela Anfavea, que viu boa aceita\u00e7\u00e3o da proposta no Senado e possibilidade de reverter a situa\u00e7\u00e3o mais adiante. A leitura \u00e9 que os senadores compreenderam as motiva\u00e7\u00f5es do setor e concordaram em haver necessidade de se colocar uma trava para o imposto:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA compreens\u00e3o \u00e9 a de que o Imposto Seletivo \u00e9 um imposto regulat\u00f3rio, n\u00e3o arrecadat\u00f3rio. Os senadores, ent\u00e3o, avaliam que n\u00e3o colocar um teto seria como entregar um cheque em branco ao governo\u201d, afirmou uma fonte. \u201cMesmo o discurso do relator [Eduardo Braga, MDB-AM], que se posicionou e encaminhou a vota\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do destaque, n\u00e3o foi contra os argumentos da Anfavea\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra palavra muito dita na sess\u00e3o foi previsibilidade, que seria necess\u00e1ria para a ind\u00fastria. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Muitos senadores falaram a respeito de quest\u00f5es t\u00e9cnicas, como a necessidade de se regulamentar o Imposto Seletivo por meio de lei ordin\u00e1ria. A expectativa \u00e9 a de que o governo encaminhe, ainda em outubro, o seu projeto de lei ordin\u00e1ria, e a partir dele sejam iniciadas as discuss\u00f5es no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O fato de o governo n\u00e3o ter tentado barrar o teto de 2% de Imposto Seletivo para bebidas a\u00e7ucaradas, que foi aprovado pelo Senado \u2013 estava no texto original do relator e n\u00e3o foi destacado \u2013 tamb\u00e9m deixa a Anfavea otimista de que h\u00e1 espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 reportagem fonte ligada \u00e0 ind\u00fastria afirmou que o governo est\u00e1 receptivo aos pleitos do setor e canal de conversa est\u00e1 aberto, inclusive para a possibilidade de inclus\u00e3o no projeto de lei ordin\u00e1ria. Em todo caso, paralelamente, seguir\u00e3o os trabalhos de conversa com congressistas, a fim de que o teto seja estabelecido de alguma forma.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada o presidente executivo da Anfavea, Igor Calvet, disse temer que os ve\u00edculos tenham al\u00edquotas elevadas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria: \u201cA informa\u00e7\u00e3o que chegou a n\u00f3s \u00e9 a de um imposto seletivo base de 10%, ao qual seriam aplicados os b\u00f4nus e malus. Nossa proposta \u00e9 5% de teto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Como adiantou Uallace Moreira Lima, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do MDIC, em entrevista a AutoData<\/a>, o IPI Verde seria a base do Imposto Seletivo. Assim, ao ve\u00edculo leve seria aplicado os IBS e CBS, dois novos impostos criados com a reforma, na faixa dos 28%, a tarifa-base de 10% do IS e mais os b\u00f4nus e malus que foram estabelecidos com o IPI Verde. Um ve\u00edculo a diesel poderia ter mais de 50% de imposto, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pleito n\u00e3o foi aprovado por falta de qu\u00f3rum mas an\u00e1lise da Anfavea \u00e9 de que o tema foi bem aceito pelos senadores<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":94751,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[294],"class_list":["post-94750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94750"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94750\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94781,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94750\/revisions\/94781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94751"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}