S\u00e3o Paulo \u2013 Embora sancionada em setembro de 2024 a lei n\u00ba 14 968, que cria o Programa Brasil Semicondutores, ou Brasil Semicon, ainda n\u00e3o come\u00e7ou a vigorar por falta de decretos que a regulamentem. A lei aperfei\u00e7oa a pol\u00edtica industrial para tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e de semicondutores, adequa o prazo de concess\u00e3o de incentivos e est\u00edmulo \u00e0 tecnologia nacional e prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es por ano, totalizando R$ 21 bilh\u00f5es at\u00e9 2026, em tese. Mas a pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9: por que o programa ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor?<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil Semicon d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es ao Brasil de tornar-se um parceiro global, por\u00e9m esta lei depende de um decreto”, disse \u00e0 Ag\u00eancia AutoData<\/strong> Erwin Franieck, conselheiro executivo da SAE Brasil e de inova\u00e7\u00e3o da SAE4Mobility. “O decreto est\u00e1 pronto h\u00e1 cerca de seis meses, mas ainda n\u00e3o foi colocado para aprova\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n O Brasil Semicon prop\u00f5e o aprimoramento da governan\u00e7a e a amplia\u00e7\u00e3o do alcance do Padis, Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Semicondutores, que originalmente teria vigor at\u00e9 2027 e, a partir de ent\u00e3o, foi ampliado para 2073. A nova data foi determinada para coincidir com o per\u00edodo de concess\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0 Zona Franca de Manaus. Tamb\u00e9m foi ampliada para 2073, no mesmo projeto de lei, a vig\u00eancia da Lei de TICS, tamb\u00e9m conhecida como Lei de Inform\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o entendemos o porqu\u00ea desta demora. Mas \u00e9 fato que est\u00e1 postergando tudo o que podemos fazer para tomarmos a iniciativa de antecipar a produ\u00e7\u00e3o de semicondutores\u201d, disse Franieck, para quem n\u00e3o h\u00e1 investimentos neste ramo no Brasil justamente pela falta de lei que lhe d\u00ea previsibilidade. \u201cA atratividade dos aportes depender\u00e1 disto e de marcos legais que sejam cumpridos.\u201d <\/p>\n\n\n\n Programa \u00e9 discutido desde 2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n As discuss\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Brasil de Semicondutores ocorrem desde 2022<\/a>, com apoio do MiBi, Made in Brasil Integrado, e envolve integrantes do governo federal, entidades empresariais e cient\u00edficas, como a Abisemi, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Semicondutores, que congrega fabricantes de semicondutores que j\u00e1 faturam mais de U$S 1,5 bilh\u00e3o \u2013 a maior parte, por\u00e9m, dedicada a chips de mem\u00f3ria para celular e computador. \u201c\u00c9 s\u00f3 n\u00e3o atrapalhar que o mercado investir\u00e1 no Brasil\u201d, disse Franieck.<\/p>\n\n\n\n Durante a pandemia, frente \u00e0 maior demanda de chips para computadores, celulares e televisores, estimulada pelo home office e pelo distanciamento social, a parcela dispon\u00edvel de chips para ve\u00edculos encolheu. Com problemas no fornecimento do item, cuja produ\u00e7\u00e3o \u00e9 concentrada em pa\u00edses asi\u00e1ticos, montadoras instaladas no Brasil suspenderam a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por meses, o que motivou a cria\u00e7\u00e3o do programa. <\/p>\n\n\n\n No entanto, de l\u00e1 para c\u00e1, a proposta n\u00e3o saiu do papel e, agora, o fantasma do risco de desabastecimento volta a rondar o setor, segundo a Anfavea, diante de decis\u00e3o da China de proibir a Nexperia de exportar<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o aprendemos nada com a pandemia. Dever\u00edamos ter nos preparado”, avaliou Valter Pieracciani, s\u00f3cio diretor da Piera, consultoria em gest\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o. “Temos este p\u00e9ssimo h\u00e1bito de deixar para estudar um dia antes da prova. S\u00f3 que se continuarmos buscando solu\u00e7\u00f5es na v\u00e9spera dos apag\u00f5es n\u00e3o sairemos desta situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n Para Pieracciani \u00e9 preciso aprovar o quanto antes a legisla\u00e7\u00e3o que estimula a produ\u00e7\u00e3o de chips e irrig\u00e1-la com investimentos em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, laborat\u00f3rios e fabricantes para acelerar a produ\u00e7\u00e3o destas tecnologias: \u201cMas isto n\u00e3o ser\u00e1 feito da noite para o dia. Taiwan, por exemplo, que domina a produ\u00e7\u00e3o de semicondutores, demorou trinta anos para chegar onde est\u00e1. Se formos muito bons nisto nossa capacidade estar\u00e1 resolvida l\u00e1 por 2035\u201d.<\/p>\n\n\n\n Estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em paralelo, diante da realidade de que o Brasil seguir\u00e1 dependente das importa\u00e7\u00f5es, ele advertiu sobre a necessidade de o Pa\u00eds se preparar com estrat\u00e9gias alternativas, a exemplo da triangula\u00e7\u00e3o, comprar de quem compra, \u201co que \u00e9 invi\u00e1vel economicamente mas mant\u00e9m share de mercado\u201d, e sentar na cadeira e negociar, \u201calgo que fazemos mal, haja vista a conversa de [presidente do Brasil Luiz In\u00e1cio] Lula [da Silva] e [presidente dos Estados Unidos Donald] Trump tr\u00eas meses ap\u00f3s o tarifa\u00e7o entrar em vigor\u201d.<\/p>\n\n\n\n O risco de faltarem semicondutores \u00e9 iminente, na avalia\u00e7\u00e3o de Pieracciani, embora por enquanto a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos siga normalmente, mas com sinal de alerta<\/a>. Para ele trata-se de algo estrat\u00e9gico, uma vez que a China \u00e9 consumidora de mais da metade dos chips de Taiwan para embarcar nos componentes que produz:<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos visto altos volumes de importa\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos chineses. Se faltarem carros produzidos no Brasil eles ter\u00e3o estoque para surprir a demanda majorada de fim de ano. Por isto \u00e9 preciso tomar a\u00e7\u00f5es no curt\u00edssimo prazo, com negocia\u00e7\u00f5es para garantir os suprimentos, e estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas e o crescimento em tecnologia e inova\u00e7\u00e3o para n\u00e3o passarmos, novamente, por esta situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n