{"id":98863,"date":"2026-01-21T14:07:34","date_gmt":"2026-01-21T17:07:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.autodata.com.br\/noticias\/noticias-preview\/98863\/"},"modified":"2026-01-21T15:47:59","modified_gmt":"2026-01-21T18:47:59","slug":"parlamento-europeu-judicializa-e-complica-acordo-com-o-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/2026\/01\/21\/parlamento-europeu-judicializa-e-complica-acordo-com-o-mercosul\/98863\/","title":{"rendered":"Parlamento europeu judicializa e complica acordo com o Mercosul"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Em vota\u00e7\u00e3o apertada, com diferen\u00e7a de apenas dez votos, o Parlamento Europeu decidiu submeter ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia a revis\u00e3o do acordo comercial do bloco com o Mercosul, assinado na semana passada<\/a>. Desta forma torna-se mais complicada ainda a entrada em vigor do tratado, que j\u00e1 demandaria algum tempo pela necessidade de ratifica\u00e7\u00e3o pelos parlamentos dos pa\u00edses envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

O parecer jur\u00eddico da Corte europeia poder\u00e1 demorar at\u00e9 dois anos, estimam especialistas. O acordo j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 26 anos. Mas existe a possibilidade, em discuss\u00e3o dentro do Conselho, de que parte das regras entre em vigor imediatamente, de forma provis\u00f3ria, enquanto a Justi\u00e7a examina o pedido do Parlamento.<\/p>\n\n\n\n

De toda forma a expectativa \u00e9 de mais paci\u00eancia para que o livre-com\u00e9rcio dos dois blocos comece de forma efetiva. Os prazos estipulados para desgrava\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria variam at\u00e9 quinze anos, ou mais no caso do automotivo, desde a sua entrada em vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O que muda para o setor automotivo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo Jos\u00e9 Pimenta, diretor de rela\u00e7\u00f5es governamentais e com\u00e9rcio internacional da BMJ Consultoria, os primeiros efeitos pr\u00e1ticos para o com\u00e9rcio dos dois blocos \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma cota de 50 mil ve\u00edculos, 32 mil para o Brasil, livres de impostos para os primeiros sete anos de vig\u00eancia do acordo.<\/p>\n\n\n\n

Estes ve\u00edculos, destacou o diretor da BMJ, precisam ter ao menos 55% de conte\u00fado origin\u00e1rio das partes, ou seja, pe\u00e7as, componentes e sistemas produzidos em pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia ou do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

Nos primeiros seis anos os ve\u00edculos que extrapolarem, ou n\u00e3o se enquadrarem, nesta cota pagar\u00e3o 35% de imposto de importa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o importando seu powertrain. A partir do s\u00e9timo ano as al\u00edquotas come\u00e7am a cair, gradativamente.<\/p>\n\n\n\n

No caso de ve\u00edculos a combust\u00e3o reduzem para 28,3% no s\u00e9timo ano, 21,6% no oitavo, 15% no nono, 12,4% no d\u00e9cimo, 10% no d\u00e9cimo-primeiro, 7,4% no d\u00e9cimo-segundo, 5% no d\u00e9cimo-terceiro, 2,4% no d\u00e9cimo-quarto e s\u00f3 ent\u00e3o, no d\u00e9cimo-quinto, vai a zero.<\/p>\n\n\n\n

Em h\u00edbridos e el\u00e9tricos, e a hidrog\u00eanio, a desgrava\u00e7\u00e3o tem ritmo diferente. No caso dos eletrificados a tarifa-base usada foi 25%, que \u00e9 a atualmente aplicada, mas subir\u00e1 a 35% no meio do ano. Neste caso, destacou Pimenta, o cronograma dever\u00e1 mudar um pouco.<\/p>\n\n\n\n

Mas o atualmente estabelecido, com base na al\u00edquota em vigor, \u00e9: 20% a partir do sexto ano, 15% do nono, 10% do d\u00e9cimo-segundo, 5% do d\u00e9cimo-quinto e zera no d\u00e9cimo-oitavo. <\/p>\n\n\n\n

Os movidos a hidrog\u00eanio t\u00eam prazo maior, de 25 anos, para zerar a al\u00edquota. Come\u00e7a em 35% e a partir do s\u00e9timo ano cai para 25%, depois 20% no d\u00e9cimo-terceiro, 15% no d\u00e9cimo-sexto, 10% no d\u00e9cimo-nono e 5% no vig\u00e9simo-segundo.<\/p>\n\n\n\n

Salvaguardas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cronograma segue caso tudo corra bem e o mercado brasileiro n\u00e3o sofra uma invas\u00e3o de carros europeus pelo imposto menor. O acordo prev\u00ea salvaguardas automotivas, que permitem ao Mercosul suspender a desgrava\u00e7\u00e3o e retornar \u00e0 al\u00edquota de 35% a qualquer momento, por um per\u00edodo de tr\u00eas a cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

A ind\u00fastria tem, portanto, quase vinte anos para se preparar para a al\u00edquota zero de carros europeus. Em contrapartida, com a virada de chave do continente para a eletrifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 espa\u00e7o para crescimento de exporta\u00e7\u00e3o de tecnologias a combust\u00e3o para o mercado de reposi\u00e7\u00e3o europeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vota\u00e7\u00e3o apertada decidiu enviar o acordo ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, que pode demorar dois anos para emitir um parecer. Mas existe a possibilidade do acordo entrar em vigor de forma provis\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":98864,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[16],"class_list":["post-98863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comercio-exterior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98863"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":98888,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98863\/revisions\/98888"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/98864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.autodata.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}