São Paulo – São Paulo voltou a liderar os emplacamentos de veículos no País após um hiato de dois anos. Em 2021 e 2022 Minas Gerais desbancou, pela primeira vez, a soberania do Estado mais rico do Brasil, historicamente o que mais contabilizava registros de veículos 0 KM. O motivo para esta mudança foi atribuído ás vantagens às locadoras, como menor valor dos impostos no licenciamento, oferecidos pelo governo mineiro para que suas frotas fossem emplacadas por lá. Só que no ano passado veio a revanche com a oferta de IPVA mais baixo por parte da gestão paulista.
Foram comercializados ao longo do ano passado 2 milhões 308 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no Brasil e, destes, 26% do total ou 607 mil 483 veículos em São Paulo, de acordo com dados da Anfavea. Minas Gerais veio na sequência com 527 mil 153 veículos ou quase 23% do total.
Para efeito de comparação, das 2 milhões 104 mil unidades vendidas em 2022 cerca de 25% ou 521 mil 85 unidades, foram emplacadas em Minas Gerais e 510 mil 597 ou 24,5% em São Paulo.
Embora os Estados da Região Sudeste, como um todo, tenham apresentado crescimento acima da média do País na comparação de 2022 com 2023, de 9,7%, o avanço porcentual de São Paulo, de 19%, ficou bem acima do incremento do balanço apurado pelo Estado mineiro, de 1,2%.
Um dos fatores que pode ter ampliado os licenciamentos foi o programa do governo federal estabelecido pela MP 1 175, que vigorou em meados do ano passado oferecendo descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil para a compra de carros novos de até R$ 120 mil e que, no caso de caminhões e ônibus, propunha abatimentos de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
Embora não haja uma segmentação por Estados infere-se que pelo fato de São Paulo deter a economia mais pujante do País, assim como a maior frota, o reflexo do programa de incentivo deve ter sido proporcional.
Segundo a Anfavea o aumento expressivo em São Paulo é atribuído não só ao aquecimento do varejo mas, também, ao crescente papel das locadoras no Estado. Contribuiu para este movimento a redução da alíquota de IPVA para locadoras para 1%, assim igualando ao porcentual praticado por dezessete estados, a exemplo de Minas Gerais.
Na avaliação de Paulo Miguel Júnior, vice-presidente da Abla, Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis, “isto possibilitou que diversas locadoras que antes emplacavam seus carros em suas filiais passassem a registrar seus veículos onde estão as matrizes, em São Paulo”.
Miguel Júnior contou que a alíquota para locadoras dispunha de benefício que a deixava em 2%, após pleito do segmento de locação para obter desconto de 50%. Mas durante o governo de João Doria, de 2019 a 2022, voltou a 4%, mesmo porcentual cobrado da população em geral, “e esta decisão provocou a saída de muitas locadoras do Estado”, lembrou.
Somente no fim da gestão de Rodrigo Garcia, que assumiu no lugar de Doria, em 2022, é que a alíquota foi reduzida para 1%, igualando ao que é cobrado na maioria dos Estados do Brasil, “o que impulsionou bastante o mercado em São Paulo”. Miguel Júnior segue o raciocínio afirmando que “embora os dados fechados do setor em 2023 ainda não tenham sido divulgados é razoável afirmar que este IPVA é um dos principais custos”.
Dados da Fenabrave mostram que 49,5% dos emplacamentos de automóveis e comerciais leves realizados em 2023 foram feitos por meio de venda direta. No caso das picapes e utilitários este porcentual chega a 66,7% — 44,9% para carros.
O dirigente da Abla citou ainda que são pleiteadas outras reduções, como o custo de licenciamento em São Paulo, segundo ele um dos mais caros do Brasil se comparado com Minas Gerais e Paraná.
O Paraná aparece em terceiro lugar no ranking elaborado pela Anfavea dos Estados que mais emplacaram em 2023, com 155 mil 895 unidades, aumento de 10,7% com relação ao ano anterior. O Rio Grande do Sul ficou com o quarto lugar, com 117 mil 593 unidades, alta de 12,4% na comparação anual, e Santa Catarina em quinto, com 114 mil 784 unidades, 14,2% a mais do que em 2022.
O Rio de Janeiro, mesmo tendo alíquota de 0,5% de IPVA para locadoras, aparece apenas na sexta colocação de vendas gerais de veículos, direta e varejo, com 101 mil 619 unidades 0 KM registradas, alta de 11,2%. Outros estados têm alíquotas do imposto de 1,25%.
O mais importante, na avaliação da Anfavea, é que as vendas de veículos novos cresceram em 2023 em quase todo o País, exceções feitas aos Estados de Roraima, em que as 4 mil 815 unidades representaram recuo de 16,1% com relação a 2022, e Rondônia, onde as 16 mil 490 unidades ficaram 0,9% abaixo do ano anterior.
Para 2024 a Anfavea projeta vendas de 2 milhões 450 mil unidades, incremento de 6,1% ante o ano passado. Mais otimista a Fenabrave prevê alta de 12%. Essa disputa entre estados tende a continuar por mais alguns anos até que, conforme a reforma tributária caminhar e a guerra fiscal for colocada de escanteio quando o IVA, Imposto sobre Valor Agregado, entrar em vigor, esta será questão ultrapassada. E levará a melhor quem oferecer melhores preços e condições de licenciamento.