São Paulo – O jabuti colocado no meio do texto do projeto de lei 914/2024, que criou o Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação, emperrou mais uma vez a votação no plenário da Câmara dos Deputados. Prevista para terça-feira, 21, a apreciação do projeto acabou ficando para a quarta-feira, 22, mas, sem acordo, não entrou sequer na pauta da quinta-feira, 23.
Com relação ao Mover, aparentemente, tudo está equalizado. O texto do PL é idêntico ao da medida provisória em vigor até 30 de maio, quando caducará. O governo decidiu enviar o projeto de lei para acelerar a tramitação, mas o relator, deputado Átila Lira, incluiu no projeto um texto que cria taxação para compras internacionais inferiores a US$ 50, que criou toda a celeuma.
O governo já sinalizou, por meio do ministro do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin, que seria melhor retirar a taxação de compras internacionais do texto do Mover e votar os temas em separado. Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, defende a aprovação de ambos ao mesmo tempo.
Governo, oposição e a presidência da Câmara não chegaram a um acordo e a votação ficou para a semana que vem. Na melhor das hipóteses o PL será votado na terça-feira, 28, a dois dias da expiração da MP, e ainda precisará ser aprovado no Senado para tornar-se lei. E será uma semana mais curta por causa do feriado de corpus christi, possivelmente sem sessão na quarta-feira, 29.
A Anfavea vive a apreensão com relação às datas, embora exista o entendimento de que, na prática, pouco mudaria se ficasse para junho. A demora na aprovação, porém, passa sentimento de desconfiança ao setor, que investe em torno de R$ 130 bilhões no País.
