São Paulo – Entrou em vigor a portaria normativa Detran SP 32, de 12 de agosto de 2024, e assim o Renave, Registro Nacional de Veículos em Estoque, passa a ser obrigatório para estabelecimentos que comercializam veículos novos ou usados no Estado de São Paulo.
Ao todo nove Estados aderiram à medida, que serve para informar a entrada e a saída de veículos em estoque, mas apenas São Paulo instituiu a obrigatoriedade do registro.
Embora o mercado de 0 KM esteja consolidado e 100% das unidades comercializadas pelas concessionárias utilizem a medida, este porcentual é de apenas 2% no caso de usados. Foi o que afirmou a B3, que opera o SNG, Sistema Nacional de Gravames.
Ainda de acordo com estimativa da B3 os estados deixam de arrecadar, por ano, mais de R$ 8 bilhões com as vendas de usados que não estão no Renave. Isto ocorre por causa de processos informais de comercialização que resultam na perda de arrecadação em impostos, neste caso, o ICMS e taxas do Detran.
Dentre os benefícios do Renave estão a redução da informalidade, uma vez que os lojistas terão maior controle sobre os veículos disponíveis em estoque, a diminuição de fraudes sob a lente das instituições financeiras, além de maior segurança para compradores e vendedores, que poderão sair do estabelecimento já com a operação de compra e venda finalizada e com o documento emitido em nome do comprador, mesmo em um fim de semana.
