São Paulo – Mais de um ano depois do anúncio de sua criação, no Salão do Automóvel de São Paulo, o ProFerramentaria, instrumento que permite às montadoras e empresas produtoras de autopeças instaladas em São Paulo usarem créditos de ICMS acumulados para comprar ferramentais, foi finalmente regulamentado. A publicação foi feita na terça-feira, 10, no Diário Oficial.
Segundo a Anfavea a indústria tem mais de R$ 5 bilhões em crédito de ICMS gerado com as exportações somente no Estado de São Paulo. Com este programa parte do valor poderá ser usado para aquisição de ferramental, os moldes utilizados na produção de partes e peças, desde que 90% dos bens, mercadorias e mão-de-obra sejam adquiridos de fornecedores paulistas.
A intenção, segundo nota distribuída pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado, é beneficiar dois setores: o automotivo, que poderá investir com esse crédito, e o de ferramentaria, que enfrenta problemas de competitividade e forte concorrência de importados, especialmente da China e Coreia do Sul.
A Abimaq e a Abifer, de acordo com o governo, calculam que a iniciativa injete R$ 8 bilhões no Estado para compra de ferramentais. Os créditos serão liberados por projeto apresentado à secretaria, de acordo com a resolução SFP 104/19.
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