Quase metade da frota circulante brasileira é isenta de IPVA

São Paulo – Dos 69 milhões de veículos em circulação no Brasil até o fim de 2018, somados leves, pesados e motocicletas, quase metade não precisa pagar o IPVA, imposto que incide sobre a circulação de veículos automotores. Os dados fazem parte de levantamento do IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, e do Empresômetro, empresa especialista em inteligência de mercado: 31 milhões de veículos, ou 45% da frota circulante, estão isentos, imunes ou dispensados do recolhimento do imposto.

Segundo o IBPT a arrecadação de IPVA, em 2018, injetou R$ 43 bilhões nos estados da Federação – 6,2% a mais do que no ano anterior. “O aumento foi inexpressivo quando comparamos 2017 e 2018”, afirmou João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT. ”[Além das isenções] o aumento levou à inadimplência muitos proprietários.”

O estudo do Empresômetro teve como base dados públicos de cada Estado, excluindo aqueles veículos que possuem um ano ou mais de débitos pelo IPVA, sinistrados com perda total ou que sofreram furto/roubo sem recuperação dos proprietários. No caso do seguro obrigatório, taxa atrelada ao IPVA, a inadimplência, em 2019, foi de 21,7% – ou mais de 18 milhões de veículos.

O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação estadual, superado apenas pelo ICMS. Segundo o IBPT cada habitante do País paga, em média, R$ 208,81 de IPVA.

Variam em cada Estado a alíquota e as regras de isenção do IPVA, o que faz com que muitas empresas acabem emplacando suas frotas em outros estados. Segundo o estudo, ainda, Santa Catarina é o Estado com maior taxa de isenção do imposto, 78,6%.

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