São Paulo – O Grupo SHC, de Sérgio Habib, acumula dívida total acima de R$ 1 bilhão. A informação consta de um relatório encaminhado à Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, datado de 31 de março de 2021, ao qual a Agência AutoData obteve acesso. O Grupo SHC está em processo de recuperação judicial desde setembro de 2019, quando seu pedido foi homologado pela Justiça.
Segundo o relatório, produzido por empresa especializada, o Grupo SHC, incluindo as atividades relacionadas à Jac Motors, compreende ao todo 38 empresas, sendo, destas, quatro holdings. Todas estão abrigadas no programa de recuperação judicial e, segundo o relatório, Sérgio Habib é o controlador direto ou indireto das 38 empresas.
O relatório aponta que dentro do escopo da recuperação judicial o Grupo SHC totalizava, até 31 de março, R$ 566 milhões em débitos. Destes, R$ 40 milhões se referem a dívidas trabalhistas, R$ 10,8 milhões a dívidas com garantia, R$ 510,9 milhões a dívidas sem garantia e R$ 4,3 milhões em dívidas a micro e pequenas empresas.
A partir de acordo aprovado com os credores, porém, o Grupo SHC terá efetivamente de pagar, destes R$ 566 milhões, somente R$ 130,7 milhões, valor atualizado até março. Contando o período desde o início da recuperação judicial o Grupo SHC quitou R$ 957 mil de sua dívida, valor direcionado em sua totalidade para os credores trabalhistas. Os demais credores ainda não tiveram nenhum pagamento efetuado.
Também de acordo com o relatório o Grupo SHC acumula ainda outras dívidas, fiscais e tributárias, que estão fora do acordo de recuperação judicial. Neste caso o valor devido, até o fim do ano passado – último dado disponível –, é de R$ 537 milhões.
Ainda dentro destes débitos fora do acordo, sempre segundo o relatório, há uma dívida com bancos, atualizada até fevereiro de 2021, de R$ 56,7 milhões.
Assim, somando os R$ 566 milhões em débitos ligados à recuperação judicial e os R$ 537 milhões em débitos não sujeitos aos seus efeitos, o total aponta cerca de R$ 1,1 bilhão.
O relatório cita também que no período de 2013 a 2016 Sérgio Habib recebeu das empresas do grupo, como adiantamento aos sócios, cerca de R$ 17 milhões. Um juiz determinou que Habib devolvesse às empresas a diferença dos valores adiantados ante aquele dos direitos aos lucros. O empresário, então, prossegue o relatório, assinou um Instrumento Particular de Confissão de Dívida no valor total de R$ 2,8 milhões. Este acordo aponta que Habib parcelou a dívida em dezoito parcelas de R$ 50 mil, iniciando-se os pagamentos em dezembro de 2020, e mais uma parcela final de R$ 1,9 millhão, a vencer em junho de 2022. Até o fim de março quatro parcelas de R$ 50 mil venceram e foram quitadas, sendo as duas últimas em atraso – a vencida em 7 de fevereiro foi paga no dia 24 daquele mês e a vencida em 7 de março no dia 30 daquele mês.
O texto aponta ainda que tanto os funcionários CLT quanto aqueles que prestam serviços por empresas próprias, os PJs, estão recebendo salários em atraso, sendo que no caso dos PJs o intervalo é maior – estes receberam em fevereiro o valor devido de novembro. Sempre de acordo com o relatório foram identificados também alguns casos de atraso em entrega de veículos.
O relatório aponta que “em 2021 as dificuldades do grupo permanecem, quais sejam: volatilidade do dólar, restrições de capital de giro, restrições de crédito junto às instituições financeiras e endividamento extraconcursal alto (fiscal e não fiscal)”. Neste ponto o texto acrescenta que “contudo, a gestão [do Grupo SHC] vem empreendendo esforços para minimizar as dificuldades existentes”.
A empresa que preparou o relatório apontou também que não recebeu todos os dados contábeis que solicitou para verificar a situação financeira das empresas. De acordo com o próprio relatório isso ocorreu porque o Grupo SHC está em processo de instalação de um novo sistema administrativo, o que causa demora ou inconsistência em algumas das informações solicitadas.
A reportagem procurou o Grupo SHC para falar a respeito das informações contidas no relatório. O Grupo SHC, porém, afirmou que não iria comentar o tema.
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