São Paulo reduz ICMS sobre veículos eletrificados

São Paulo — O governador João Doria anunciou na quarta-feira, 29, pacote fiscal para apoiar a retomada econômica em São Paulo. Será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota do ICMS de ônibus, caminhões e veículos elétricos e eletrificados no Estado, de 18% para 14,5%.

Para o presidente da ABVE, Associação Brasileira do Veículo Elétrico, Adalberto Maluf, essas medidas colocam São Paulo na liderança nacional da eletromobilidade, ao apoiar as tecnologias limpas de transporte público, individual e de carga: “É um grande passo para incentivar a inovação na indústria paulista e para reduzir a poluição do ar e o nível de ruído em nossas cidades”.

O corte do ICMS para veículos elétricos e eletrificados é uma antiga reivindicação da ABVE, já apresentada às autoridades paulistas em sucessivas reuniões.

O governo paulista divulgou também que será antecipada a desoneração de ICMS de 2023 para 2022 para diversos segmentos, como o de veículos usados, que passará a ter alíquota de 1,8%.

Novo programa – O Estado anunciou a criação do PróAtivo, programa de R$ 1 bilhão que permitirá o uso de créditos do ICMS para novos investimentos em máquinas e equipamentos. Um ajuste à Lei do Orçamento será enviado à Assembleia Legislativa já prevendo as novas medidas. Trata-se do maior orçamento da história paulista: R$ 286 bilhões, sendo R$ 50 bilhões em investimentos.

O novo programa pretende reconhecer as empresas que investiram nos últimos anos em seus ativos permanentes para receber crédito acumulado do ICMS, dando assim reconhecimento para quem prioriza São Paulo como sede de seus negócios, inovação e geração de emprego e renda. O programa é aberto para todos os setores da economia.

Segundo Doria essa é a resposta do governo de São Paulo ao mercado produtivo.

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