São Paulo — O tão aguardado edital do Caminho da Escola foi publicado antes de o mês de agosto terminar e com uma boa notícia: em vez de 11,4 mil ônibus, conforme projeção do próprio FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o total foi ampliado para 16,3 mil unidades, 4,9 mil a mais.
O volume também supera em mais de duas vezes a média das licitações anteriores, que giraram em torno de 7 mil ônibus, para o programa do governo federal dedicado a prover transporte público escolar a áreas rurais e regiões de difícil acesso.
Para o vice-presidente da Anfavea Marco Saltini a quantidade é realmente elevada, acima do que se esperava, mas, frente a esta boa notícia, a expectativa é que as entregas sejam feitas em dois anos:
“É muito positivo que o governo continue incentivando este programa, permitindo maior acesso à educação nas zonas rurais”.
As empresas interessadas em fornecer para o Caminho da Escola deverão enviar suas propostas até 12 de setembro, quando haverá sessão pública de abertura da licitação, às 9h00.
Quanto ao tempo necessário para começar a repercutir sobre o segmento de ônibus, um dos mais afetados durante a pandemia, justamente por sua característica de transporte coletivo, Saltini assinalou que, diante do prazo inicial para que sejam feitas as ofertas é provável que estes volumes só comecem a aparecer no Renavam a partir do ano que vem: “É preciso lembrar que os chassis que serão produzidos ainda precisarão ser encarroçados”.
De janeiro a julho, de acordo com dados da Anfavea, a indústria registrou queda de 30,5% na comparação com iguais meses do ano passado, com 11,4 mil unidades produzidas. Tanto que apenas 17% dos emplacamentos nesse mesmo intervalo corresponderam a veículos que saíram das linhas de produção em 2023. Foram licenciadas 12,8 mil unidades, alta de 50% frente ao mesmo período em 2022 — mas vale ponderar que a base de comparação era baixa.
Licitação busca modelos rurais e também urbanos
De acordo com o FNDE, os modelos registrados deverão ser os de ônibus rural escolar ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2 e ORE 3 e o ônibus urbano dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo. Com o registro de preço nacional a estimativa é de aquisição de dezoito modelos diferentes de ônibus escolares.
As especificações técnicas para participar do pregão eletrônico 006/2023 estão disponíveis no portal de compras do governo, assim como todas as regras para participar do certame: www.gov.br/compras.
O objetivo do Caminho da Escola, na avaliação do coordenador geral da Política do Transporte Escolar do FNDE, Djailson Dantas, é renovar e padronizar os ônibus escolares do País e adquirir novos veículos, desta forma diminuindo a evasão escolar.
Segundo o FNDE desde 2008, quando o programa foi criado, o governo já adquiriu cerca de 66 mil veículos.
