São Paulo – Duas questões envolvendo tributação estão nas pautas das reuniões da Anfavea com o governo. Uma, mais urgente, trata do retorno imediato do imposto de importação para eletrificados, conforme o presidente Márcio de Lima Leite anunciou no Seminário AutoData Revisão das Perspectivas 2024. Outra, olhando mais adiante, busca retirar o veículo a combustão da lista de produtos sobretaxados com o Imposto Seletivo, também chamado de Imposto do Pecado, após a aprovação da reforma tributária.
A mais urgente está encaminhada: como Lima Leite informou no evento de AutoData o pleito para o retorno dos 35% do imposto de importação para híbridos e elétricos foi apresentado ao vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. O presidente da Anfavea disse estar otimista com relação à sua aprovação – tanto que, em suas projeções revisadas e divulgadas na quinta-feira, 4, contabilizou o imposto integral.
Na apresentação à imprensa Lima Leite deu seus argumentos: mostrou como o mundo está taxando os elétricos importados. Dentre os principais países fabricantes o Brasil é o que menor imposto cobra: 18%, já atualizado em julho. Canadá taxou em 106% e Estados Unidos em 102,5%.
“A China está em 15% e aumentará para 25% nos próximos meses, a pedido das fabricantes locais. O Brasil é o que tem o menor imposto dentre todos os países produtores e mesmo quando subir para 35% ficará abaixo do praticado em diversos mercados”.
O presidente da Anfavea disse que a China taxava os veículos em 80% em um passado nem tão distante, enquanto criava fôlego para desenvolver sua indústria. Para ele a medida poderia ser replicada no Brasil: enquanto desenvolve o parque local para produção de eletrificados as taxas protegem a indústria.
“O mundo todo está se protegendo. As coisas mudaram, o desequilíbrio reduz emprego, investimento e produção”.
E sentenciou: “Se o Brasil não rever o imposto de importação imediatamente poderemos ter paradas em fábricas já no segundo semestre. A produção está estável enquanto o mercado cresce 15%. Se não crescesse tanto, certamente o ritmo das fábricas seria de queda”.
A Anfavea defende uma cota livre de impostos, nos moldes do que foi feito durante o Inovar Auto, que permitia a importação de 4,8 mil unidades sem o Super IPI pelas empresas – mas, no caso, seria com imposto zero. Lima Leite acrescentou que a entidade sempre defendeu a recomposição imediata do imposto, embora tenha apoiado o calendário definido pelo governo no fim do ano passado.
“Não contávamos com a queda nas exportações. Se tivessem crescido o cenário teria ficado equilibrado. A junção dos fatores fez com que pedíssemos o retorno imediato”.
Imposto Seletivo
A inclusão dos veículos a combustão na lista de itens do imposto seletivo, junto com bebidas, cigarros e alimentos com alto teor de açúcar, provocou reação imediata na indústria, ainda que os pormenores nem tenham sido divulgados pelo governo – e há a questão do IPI verde, que poderá ser replicado no pós-reforma tributária como balizador do IS.
Coube a Ciro Possobom, presidente da Volkswagen do Brasil, falar sobre o assunto na coletiva à imprensa da Anfavea: “Em alguns Estados o imposto para o automóvel chega a 44%, somados IPI, PIS/Confins e ICMS. É a maior taxa do mundo, superior aos 5% da China, 7% dos Estados Unidos e 19% da Alemanha, por exemplo. O CBS mais IBS chegará a 26,5%. Quanto será o imposto seletivo? Temos que reduzir o imposto do automóvel: ficando mais barato, terá mais vendas, maior geração de emprego e até de arrecadação”.
O executivo apresentou estudos que apontam que a redução de um ponto porcentual de imposto gera crescimento de 3% na produção. Em um ano seriam 70 mil veículos. “Com cinco pontos de desoneração o crescimento chegaria a 15%, somando 345 mil unidades. São duas fábricas”.
Possobom disse que a inclusão dos veículos a combustão vai contra a lógica de crescimento do mercado e geração de empregos, pois barra o acesso da classe média aos automóveis 0 KM, atrapalha a popularização de tecnologias que prejudicam menos o meio- ambiente e mantém o Brasil com impostos superiores a outros mercados.
A discussão seguirá, pois a medida não deverá ser definida imediatamente. Mas a indústria já prepara as suas cartas para retirar os veículos a combustão da lista dos itens do pecado.
