São Paulo – Projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados pretende obrigar a administração pública a abastecer sua frota própria de veículos, leves e pesados, com etanol ou outro biocombustível renovável. Segundo publicou a Agência Câmara de Notícias o texto sugere ao governo, também, desenvolver políticas públicas de isenção de impostos e incentivo à produção de etanol e outros combustíveis renováveis, mirando o mercado interno.
O autor do PL 3 013/24, o deputado paraibano Cabo Gilberto Silva, cita dados da Agência Internacional de Energia que apontam as vantagens do etanol de cana-de-açúcar como combustível: “Ele reduz em média 89% a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa se comparado com a gasolina”.
A produção do biocombustível, continua o deputado, gera outras fontes de energia: “O bagaço e a palha, substratos da cana-de-açúcar, produzem vapor que pode ser transformado em energia térmica, mecânica e elétrica, chamada de bioeletricidade. Essa eletricidade pode abastecer a própria usina de etanol ou ser vendida ao sistema elétrico brasileiro”.
O texto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.
