São Paulo – Uma minuta de portaria em negociação do governo com os fabricantes de veículos representados pela Anfavea pode recriar no mercado brasileiro o “carro popular 1.0”, como ficou conhecido o veículo com imposto reduzido que dominou as vendas no País até o início da década passada. Segundo apurou a Agência AutoData com fontes próximas ao assunto, dentro das discussões do IPI Verde – que em tese reduzirá a tributação de carros mais eficientes e aumentará a dos mais poluentes –, existe a proposta de zerar o IPI dos carros mais baratos produzidos no País, com emissões abaixo de 83 gCO2e/km.
Por este critério teriam lugar garantido na lista de carros isentos de IPI Fiat Mobi e Renault Kwid, atualmente os mais baratos à venda no País. Mas também podem ser encaixados no mesmo padrão de emissões versões mais baratas, com motores 1.0 aspirados, de modelos como Hyundai HB20, Fiat Argo, Volkswagen Polo Track, Chevrolet Onix e Citroën C3.
Pelo que está na mesa de negociação a isenção iria somente até dezembro de 2026, pois a partir de 2027 começam a ser aplicados, gradualmente, os impostos sobre consumo do novo regime tributário, o que levaria a novas discussões sobre a substituição do IPI Verde – alguns apostam que esta tributação, que beneficia os mais eficientes e pune os menos, será regulada por meio do Imposto Seletivo.
Segundo fontes relataram à reportagem a minuta do IPI zerado do que já está sendo chamado de “novo carro popular” está pronta e repousa em mesas em gabinetes do Ministério da Fazenda. E é lá que reside a principal resistência, pois o ministro Fernando Haddad tenta zelar pela questão fiscal e busca aumentar, e não reduzir, a arrecadação. O argumento contrário é que a renúncia do IPI poderia elevar a arrecadação de outros impostos, com o aumento da demanda pelos veículos.
Nada está decidido, porém. As reuniões seguem e as discussões, especialmente acerca do IPI Verde, que é a base de todo o planejamento, estão acaloradas. Mas a expectativa é a de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie tudo, o IPI Verde e isenção para o carro popular, nas próximas semanas.
Popularização limitada
A isenção, no entanto, teria efeito limitado sobre a popularização do carro: primeiro porque não se sabe se o governo obrigará as montadoras a repassar as isenções ao preço final, como aconteceu com o programa de descontos patrocinados pelo governo, em 2023.
Também não está proposta nenhuma trava para as compras de locadoras, o que pode impulsionar muito mais as vendas diretas a frotistas do que ao consumidor do varejo – basta dizer que até maio passado 94% das vendas somadas de Mobi e Kwid foram realizadas pelo canal do faturamento direto.
Portanto a medida é muito mais direcionada ao aumento de volumes de vendas do que à pretensa democratização de carros mais baratos para o consumidor final.
Também não são todas as montadoras que estão interessadas na medida, uma vez que só uma parte delas tem produtos a serem beneficiados – algumas, inclusive, podem ser contra porque serão prejudicados se a isenção for compensada por meio do aumento do IPI para veículos menos eficientes.
Na época da criação do carro popular, em 1993, o IPI dos automóveis com motor 1.0 foi reduzido a 0,1%, tendo como objetivo tornar o veículo mais acessível aos brasileiros. Dizem que foi uma manobra da Fiat, pois só ela tinha o Uno Mille pronto para vender. Todas as demais saíram atrás fazendo adaptações rudimentares de seus motores para lançar modelos 1.0 como Volkswagen Gol, Chevrolet Chevette e Ford Escort.
Já em 1995 o IPI dos populares 1.0 subiu a 8% e nos anos seguintes sofreu muitas variações, do pico de 13% de 1997 até ser zerado em 2008 e 2012, sempre ao sabor das crises econômicas, até o nível atual de 5,27%, estipulado em 2022. Por causa da tributação menor os modelos 1.0 chegaram a representar mais de 70% das vendas de veículos no País nos anos 2000, mas com a redução gradual do IPI das outras opções hoje este porcentual desceu a menos de 40% e, atualmente, subiu a 56,8% por causa dos muitos lançamentos de modelos turboflex 1.0.
O momento atual não é bem de crise econômica, mas com o disparo da taxa Selic, que alcançou 15%, é esperada uma contração das vendas de veículos, por causa do alto custo dos financiamentos. E o governo, que mira a disputa eleitoral no ano que vem, certamente não gostaria de ver isso nas manchetes.
Colaborou Leandro Alves
