IPI Verde dá sequência a plano do governo de descarbonizar e reindustrializar

São Paulo – Quanto menos emissões e maior for a industrialização local de um veículo menos IPI será cobrado pelo governo. Na tarde de quinta-feira, 10, o governo finalmente assinou o decreto que regulamenta as novas alíquotas do IPI, conhecido como IPI Verde, e zerou o imposto para os veículos de entrada, no chamado Programa do Carro Sustentável.

Conforme antecipou a Agência AutoData terão direito a IPI zero os veículos com emissão inferior de 83 g de CO2 por quilômetro, com mais de 80% de materiais recicláveis, ter localizada etapas como soldagem, pintura, fabricação de motor e montagem, e se enquadrar em uma das cinco categorias de carros compactos.

Segundo Geraldo Alckmin, ministro do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, se enquadram atualmente versões do Chevrolet Onix, Fiat Argo e Mobi, Hyundai HB20, Renault Kwid e Volkswagen Polo. Hoje o IPI incidido nelas é de 5,27%.

Em cerimônia em Brasília, DF, o ministro do MDIC e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu por causa das discussões sobre as tarifas que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor aos produtos exportados para lá –, informou que o “as novas alíquotas do IPI entrarão em vigor em noventa dias e as do carro sustentável já estarão disponíveis após a publicação do decreto”.

Como funciona?

O cálculo de IPI dos demais modelos obedece a uma tabela de bônus e malus, conforme previsto no Mover, Programa de Mobilidade Verde e Inovação. A alíquota base é de 6,35% para automóveis e 3,9% para comerciais leves. Quanto maior a reciclabilidade, a densidade industrial, os itens de segurança instalados e menor a emissão de CO2 e potência do motor mais desconto o carro pode ter e, do contrário, mais imposto vai pagar.

“O mecanismo alia preocupação ambiental com justiça social: veículos econômicos e menos poluentes terão alíquotas menores e os que mais poluem terão alíquotas maiores.”

Tabela divulgada pelo MDIC traz os pormenores, por tipo de propulsão, potência, combustível e outros para automóveis e para comerciais leves. Modelos elétricos e híbridos flex e a etanol terão mais descontos, ao passo que os com motor e gasolina e diesel terão acréscimo na alíquota. A eficiência energética pode gerar mais 2 pontos de desconto, assim como a reciclabilidade. Outro ponto pode ser conquistado com a segurança do veículo.

O MDIC citou como exemplo os carro de passeio híbrido flex, que podem ter o IPI reduzido em 1,5 ponto porcentual pelo powertrain, perder 1 ponto se atender critério de eficiência do Mover e mais 1 ponto se cumprir nível 1 de reciclabilidade: assim, seu IPI cai de 6,3% para 2,8%.

O ministério calcula que 60% dos veículos vendidos no País terão o IPI reduzido.

Repercussão

Presentes à cerimônia o presidente executivo da Anfavea, Igor Calvet, e o presidente da Fenabrave, Arcélio Júnior, celebraram os termos da nova cobrança de IPI. Calvet lembrou que o carro sustentável estava previsto no Mover, bem como as novas alíquotas, e elogiou os requisitos de industrialização local:

“A produção local é um tema muito caro à Anfavea, os investimentos de mais de R$ 180 bilhões anunciados pelas montadoras e pela cadeia de autopeças trarão mais sofisticação tecnológica e geração de empregos”.

Arcélio Jr disse que os carros sustentáveis serão identificados nas concessionárias para que os consumidores saibam que estão comprando carros que são mais amigáveis ao meio-ambiente.

Alckmin ainda esclareceu que as novas alíquotas e o IPI zerado dos carros de entrada não gerarão impacto fiscal, pois seus efeitos têm soma zero. Elas vigorarão até dezembro de 2026, quando entrará em cena a reforma tributária.