São Paulo – Diante da escalada acelerada das importações de veículos, que este ano, até setembro, já cresceram 106,4% em comparação com o mesmo período de 2025, principalmente de produtos vindos da China, a Anfavea esperou o fim das eleições para levar propostas de contenção ao governo. O pleito inclui possível adoção de salvaguardas, com uso de sobretaxação de emergência, e início de negociação de cotas de importação com a China.
No fim da tarde da quinta-feira, 29 de outubro, o presidente da entidade que representa os fabricantes instalados no País, Igor Calvet, acompanhado de treze vice-presidentes representantes de montadoras na associação, fizeram visita ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, reeleito no último domingo para mais quatro anos ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Além de cumprimentá-lo pela reeleição apresentamos um cenário do que ocorreu nos últimos dez anos no mercado de veículos leves, pesados e de máquinas agrícolas e rodoviárias”, disse Calvet a AutoData logo após a reunião. “Levamos ao vice-presidente, com quem já mantemos uma longa relação nos últimos anos, algumas propostas que julgamos essenciais para proteger nossa competitividade diante das dificuldades do mercado e da penetração muito rápida e forte das marcas chinesas.”
Propostas de sobretaxação emergencial
Segundo Calvet foram apresentadas três propostas que ainda dependem de estudos para serem adotadas. Duas delas são emergenciais. A primeira seria a adoção de salvaguardas de proteção comercial temporárias, por meio de aplicação de tributação extra às importações de quem não produz veículos no País e só importa.
Para salvaguardar os interesses de muitas das empresas associadas da Anfavea ficariam de fora da sobretaxação as importações para complemento de portfólio das montadoras que têm produção nacional.
Também ficariam de fora as importações de kits CKD e SKD de veículos desmontados ou semimontados, pois a operação já é usada por associadas como Stellantis, General Motors e Renault Geely.
A outra proposta emergencial, muito parecida com a primeira, é a sobretaxação por meio da criação, por projeto de lei, da CIDE Automotiva, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que seria aplicada diretamente sobre o valor do veículo importado em paralelo com o imposto de importação de 35%.
A CIDE é um tributo utilizado atualmente para controlar os preços de combustíveis e seria adaptada às importações de veículos leves, pesados e máquinas de qualquer origem, mas com claro objetivo de tentar limitar a aceleração das importações da China.
Um dia antes da reunião uma fonte relatou a AutoData que a intenção era propor uma alíquota de 10% para a CIDE Automotiva, mas Calvet negou: “Não discutimos nenhuma alíquota ainda, nem para salvaguardas ou para a CIDE, porque antes de propor qualquer porcentual precisamos elaborar um estudo que demonstre claramente qual é o diferencial competitivo dos produtos importados sobre os nacionais para então fazer a equalização [por meio do imposto]”.
Dependendo das negociações a CIDE Automotiva também poderia incidir sobre autopeças e partes importadas.
Calvet afirmou que Alckmin recebeu as propostas de sobretaxação “sem ânimo ou desânimo” e prometeu encaminhar a questão às áreas técnicas e jurídicas do governo para averiguar a legalidade e viabilidade de tais medidas.
Limitação de importações por meio de cotas
A terceira proposta levada a Alckmin requer mais tempo de maturação e negociações. A Anfavea propôs a adoção de cotas máximas de importação de veículos da China equivalentes a 2,5% a 3% do mercado brasileiro, o que este ano corresponderia a aproximadamente 75 mil a 90 mil veículos por ano.
Esta medida reduziria sobremaneira o volume de importação de veículos da China com relação aos volumes atuais: em apenas nove meses, de janeiro a setembro, foram importados quase 255 mil veículos de mais de uma dezena de marcas chinesas. Isto sem contar mais de 100 mil unidades importadas desmontadas em kits CKD/SKD.
A proposta imita o que já fez a União Europeia, que recentemente fechou acordo com a China para limitar a 350 mil unidades por ano – número equivalente a 2,5% do mercado europeu – as importações de veículos híbridos pelos 27 países do bloco. A UE já aplica, desde o ano passado, tarifa que pode chegar a 45% sobre carros elétricos importados da China, mas os híbridos ficaram de fora da sobretaxação, o que motivou aumento expressivo das importações de modelos eletrificados, que podem superar 800 mil unidades este ano.
“O vice-presidente Alckmin vê com bons olhos esta possibilidade pois já existem parâmetros internacionais para a adoção de cotas”, relatou Calvet. “Contudo esta proposta exige mais tempo para formulação da medida e negociação do Itamaraty com a China.”
Negociações prosseguem em novembro
Calvet afirmou que não foi colocado nenhum prazo para a adoção das medidas propostas, mas que a intenção é de negociar o tema com o governo o mais rápido possível: “Devemos ter algo mais concreto em novembro, após a Fenatran [de 9 a 13]”.
O presidente da Anfavea também disse que o setor levou a preocupação sobre os possíveis aumentos de custos no horizonte do próximo ano, especialmente com o fim da escala de trabalho 6×1, que passará a 5×2: “Já estamos com juros muito elevados, já temos o frete mínimo e agora teremos aumento de custos trabalhistas. Isto tudo, em conjunto com um mercado ainda muito volátil, preocupa o setor”.
Segundo Calvet o vice-presidente “foi bastante receptivo a tudo que dissemos e prometeu levar adiante nossos pleitos”.
