A mudança do ministro na Fazenda, na quarta-feira, 11, mais do que inserir um novo nome à frente do Ministério – o de Eduardo Guardia, sucessor de Henrique Meirelles – interferiu profundamente na expectativa do setor automotivo com relação à posssibilidade da aprovação do Rota 2030 ainda este ano. Guardia, que é conhecido no Congresso como “o homem que diz não”, deixou claro que suas prioridades para o ano são as questões fiscais em torno da privatização da Eletrobras e da simplificação do PIS/Cofins, padronizando as alíquotas nos estados.
O resto, como a nova política para o setor automotivo, virá depois, após processo de revisão de benefícios fiscais e da avaliação do seu custo-benefício.
Disse o novo ministro, em Brasília, DF: “A questão que temos que enfrentar é a revisão completa da estrutura de incentivos fiscais. Sabemos que no período recente houve uma elevação do gasto tributário em contexto de perda de arrecadação. O Rota 2030 é apenas uma pequena parte do problema”.
Sobre o processo de revisão da política industrial, que foi desenvolvida e discutida ao longo do ano passado por diversos grupos ligados ao setor, o ministro afirmou que não há pressões sobre o Ministério da Fazenda para que o Rota 2030 se torne uma realidade em 2018 como é esperado pela indústria e pelo presidente:
“O contexto é muito maior do que a simples discussão do Rota 2030. Qualquer gasto tributário tem que ser analisado com muito critério, os novos e os existentes. Não há prazo. Também não há pressão política. Olharemos o Rota 2030 como qualquer outra demanda”.
As pressões políticas citadas pelo ministro, no caso, são as que reconhece como comuns em anos eleitorais. O presidente, que concorrerá à eleição, tem percorrido o País incentivando o investimento na indústria. Em março chegou a anunciar, sem entrar em pormenores, a prorrogação do regime automotivo para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em vigor desde 2010 para atrair fábricas, como foi o caso de Ford, em Camaçari, BA, FCA, em Goiana, PE, e Caoa Montadora, em Anápolis, GO.
A prorrogação do regime, tal qual o Rota 2030, precisa passar pelo crivo do Ministério da Fazenda para passar a valer, o que, segundo indicou o novo ministro, também deverá “passar por análise criteriosa”.
O anúncio do presidente feito em março, durante visita à FCA, em Pernambuco, pegou o MDIC de supresa. Fontes ouvidas por AutoData disseram que “a matéria em nenhum momento passou pelo gabinete, sendo um anúncio isolado feito pelo presidente da República sem que tenha figurado na agenda do Ministério”.
Procurado pela reportagem o Gabinete da Casa Civil da Presidência da República respondeu que informações sobre o assunto dizem respeito ao MDIC. A Anfavea, até o fechamento desta reportagem, não se pronunciou sobre o assunto.
As fabricantes tinham agendada reunião para a quinta-feira, 12, com o presidente da República, compromisso que foi cancelado pelo Palácio do Planalto e que deverá ser reagendado.
Foto: Agência Brasil.