STF decide pela constitucionalidade da Lei Renato Ferrari

Colegiado do Supremo segue o voto do relator, ministro Édson Fachin
São Paulo sanciona lei que libera a instalação de carregador de veículos em edifícios

Condomínios não podem mais proibir, sem justificativa técnica, que proprietários instalem carregadores em suas vagas privativas
STF marca julgamento da ADPF da Lei Renato Ferrari para março

Lei foi questionada pela PGR, mas tendência é que a arguição seja considerada improcedente
Incentivo à reciclagem de veículos esbarra em dificuldade de regulamentação

Brasil será o primeiro país a medir emissões da produção até o sucateamento
Governo define meta de eficiência energética dos veículos para 2027

AEA espera publicação de portaria do Mover a partir desta quinta-feira, 11
Governo estuda dispensar aulas obrigatórias em autoescolas para obter CNH

Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, alto custo dificulta a população obter a carteira de motorista
CNJ regulamenta busca e apreensão de veículos e Marco das Garantias avança

Foi publicada na semana passada norma que regulamenta o processo por cartórios
Projeto de lei prevê que governo federal abasteça sua frota com biocombustível

Texto que está em análise da Câmara sugere etanol na frota de leves e algum biocombustível renovável para a de pesados
Deputado apresenta projeto de lei que obriga montadoras a vender carros anfíbios no Brasil

Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser analisado por comissões
Lula publica medida provisória que altera texto do Mover

Foram acrescentados dois parágrafos à nova política industrial automotiva