Arquivos da tag:Legislação

Colegiado do Supremo segue o voto do relator, ministro Édson Fachin

Condomínios não podem mais proibir, sem justificativa técnica, que proprietários instalem carregadores em suas vagas privativas

Lei foi questionada pela PGR, mas tendência é que a arguição seja considerada improcedente

Brasil será o primeiro país a medir emissões da produção até o sucateamento

AEA espera publicação de portaria do Mover a partir desta quinta-feira, 11

Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, alto custo dificulta a população obter a carteira de motorista

Foi publicada na semana passada norma que regulamenta o processo por cartórios

Texto que está em análise da Câmara sugere etanol na frota de leves e algum biocombustível renovável para a de pesados

Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser analisado por comissões

Foram acrescentados dois parágrafos à nova política industrial automotiva