Arquivos da tag:Legislação

Para a surpresa de muitos, na reta final das discussões o crédito presumido para as fabricantes situados nesta região passam de 8,7% para 14,5%

Taxa das blusinhas foi aprovada como destaque, mas outros jabutis incluídos na Câmara foram rejeitados

Líderes e relator tentam chegar a um acordo para que o PL seja votado na quarta-feira, 5, com ou sem jabutis

Senador Jaques Wagner disse que não haverá prejuízo ao setor automotivo e que os contratos não caducarão

Deputados entraram em acordo para a taxação de produtos importados e projeto finalmente avançou em sua tramitação no Congresso

Questão da inclusão do jabuti com taxação de compras internacionais volta a travar apreciação do projeto de lei

Ministro Geraldo Alckmin sugere que jabuti seja retirado do texto para que votação possa ser separada

Congresso não entra em acordo a respeito da taxação de compras internacionais, que foi incluída no PL 914

Veículos são elegíveis ao chamado imposto do pecado, dentro do projeto de lei complementar entregue por Haddad ao Congresso