São Paulo — Apesar do consenso de que a eletromobilidade brasileira está trilhando um caminho de expansão satisfatório o MME, Ministério de Minas e Energia, abriu em 23 de outubro consulta pública para incentivar sugestões da sociedade e de agentes públicos e privados sobre a infraestrutura de recarga de veículos eletrificados e sua integração às redes de energia elétrica.
A medida visa a reunir informações, dados, evidências e experiências capazes de contribuir para ampliar o conhecimento sobre o tema e dar subsídios para a formação de uma espécie de diagnóstico nacional sobre o atual cenário da mobilidade elétrica no Brasil.
Para Davi Bertoncello, CEO da Tupi Mobilidade, empresa de soluções inteligentes de recarga, a consulta pública é uma vitória do setor: “Trata-se de um reconhecimento de que a eletromobilidade é importante para o País. O mercado cresceu acima das projeções e ainda não existia um diagnóstico nacional para o segmento”.
Com o objetivo de organizar as contribuições o MME estruturou a consulta pública em seis temas:
- acesso à recarga,
- conexão das instalações de recarga às redes,
- planejamento das redes de distribuição e gestão da demanda,
- dados e projeções, barreiras legais e regulatórias,
- cargas concentradas de frotas de ônibus urbanos e logísticas e de aplicativo, e
- recarga rápida em rodovias
Cada assunto traz perguntas orientadoras para facilitar a participação dos diferentes setores envolvidos na eletromobilidade. Não é obrigatório responder a todas tampouco restringir as sugestões aos tópicos apresentados. O interessado pode, inclusive, anexar informações, dados, estudos e evidências adicionais relacionados ao objeto da consulta.
Falta de previsibilidade
“A disponibilidade de ouvir o setor pode economizar muitos anos gastos em ações para descobrir os melhores caminhos da eletromobilidade nacional”, acredita Bertoncello. “A discussão pode girar em torno do que o País precisa construir para eliminar gargalos.”
Uma das barreiras, segundo o CEO da Tupi, é o fornecimento de energia depois que o CPO, operador do ponto de recarga, prepara toda a conexão com a rede: “Às vezes a energia demora meses para chegar. O que queremos é que governo e concessionárias dêem previsibilidade nos prazos e estabeleçam processos mais simples de funcionamento dos eletropostos”.
Os CPOs parceiros da Tupi são responsáveis por 12 mil pontos de recarga instalados no Brasil: “Para eles a previsibilidade é mais fundamental do que incentivos na hora de investir”.
A participação da consulta pública é formalizada pelo preenchimento de formulário do MME até 22 de novembro, nas plataformas do ministério e do Brasil Participativo.
Departamento alinhado com o ministério
Outro aliado do MME é o Departamento de Eletromobilidade, vinculado à Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. Com a publicação do decreto 12 973, de 13 de maio de 2026, a entidade também passou a fazer parte da estrutura do MME.
Convocado pelo ministério para trabalhar na transição energética o departamento opera “na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas dedicadas ao desenvolvimento da eletromobilidade no Brasil e abrange áreas como infraestrutura de recarga, redes elétricas, baterias e armazenamento de energia”.
O departamento busca promover eficiência e integração do sistema energético, especialmente por meio da gestão da demanda, da integração de recursos energéticos distribuídos e da interoperabilidade das baterias, geração distribuída e soluções de armazenamento.
Além disto o departamento está alinhado com outras políticas, iniciativas e rotas de descarbonização do setor de transportes e incentiva a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica, contribuindo para o avanço de tecnologias nacionais aplicadas à mobilidade elétrica e sustentável.
