São Paulo – Os jornais de grande circulação do Brasil estamparam na quarta-feira, 8, uma Carta Aberta assinada por General Motors, Toyota e Volkswagen se manifestando contra os incentivos dos Regimes Automotivos do Nordeste e Centro-Oeste, que foram incluídos no texto da reforma tributária aprovado na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal na terça-feira, 7, e que deve ir à votação ainda na quarta-feira.
Sem citar nominalmente a região, ou dizer do que se trata, a carta diz que “precisamos da exclusão imediata dos parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19 da reforma tributária, que representam um retrocesso do ponto de vista tecnológico e ambiental, além de uma renúncia fiscal prejudicial ao desenvolvimento do País”.
Na votação no Senado foi aprovada a extensão dos benefícios, que se encerrariam em 2025, até 2032. Eles incluem redução nos tributos federais a carros produzidos nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. As empresas beneficiadas são Stellantis, que mantém fábrica em Goiana, PE, Caoa, com fábrica em Anápolis, GO, HPE, com produção em Catalão, GO, e a BYD, que comprou a fábrica da Ford em Camaçari, BA.
Um dia antes, na terça-feira, 7, a Stellantis publicou reportagem, em conteúdo pago, no portal Poder 360 justificando a importância da renovação dos benefícios ao Nordeste.
A queda-de-braço vem de algum tempo nos bastidores, com representantes das empresas negociando com parlamentares apoio às suas causas. Agora GM, Toyota e Volkswagen escancararam seu pleito, com anúncio em jornais de grande circulação.
Para o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, é justa a posição de todas as empresas. A entidade, entretanto, não tem posição definida – a não ser a de apoio à aprovação da reforma: “É bom que elas se posicionem, com nome e sobrenome. É um debate legítimo”.
Da mesma maneira as três empresas afirmam, na carta, que são a favor da aprovação da PEC, desde que sem a extensão dos benefícios.
GM, Toyota e Volkswagen mantêm onze fábricas no País, em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
