São Paulo – Proposta que visa estimular o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente os relacionados à infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação a partir do uso de créditos tributários foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei 5 174/23 cria o Paten, Programa de Aceleração da Transição Energética, que estabelece instrumentos para a sua regulação no Brasil. Integram esse escopo inciativas relacionadas ao etanol de segunda geração, biometano e hidrogênio verde, entre outros.
O deputado federal Arnaldo Jardim, autor da proposta, estimou que o montante de créditos tributários da União e dos contribuintes que poderia ser aplicado em projetos de transição energética chega a R$ 3,5 trilhões. O projeto de lei segue agora para o Senado.
